MINAS ALVORADA CONSTRUTORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

R$ 146.578,20

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

SHIRLEY PORTO BARBOSACPF

JULIO CAIXETA DE SOUZACPF

ALVORADA MINAS CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 5008248-68.2013.8.27.2722/TO REQUERENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte Exequente intimada a se manifestar acerca (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 83.934,31

Último movimento: Juntada de Certidão (27/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALVORADA LTDACNPJ

Reu

SUZANA RODRIGUES DINIZCPF

ADRIANO DUTRA DOS ANJOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CIVEL COMARCA DE MARINGA

RIVEMAT - RIBEIRO VEICULOS S.A. POR SEU REPRESENTANTE LEGALCPF

Reu

JUIZO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS

ALESSANDRO DE OLIVEIRA EVANGELISTACPF

CONSTRUTORA ALVORADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE TAKAJI SUZUKI· OAB PR 38848· CPF 039.***.***-02

Autor:

NOROARA DE SOUZA MOREIRA GOMES· OAB PR 37705· CPF 036.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 76.950,64

Autor

FABIO MAZETO ORTACPF

Reu

CONSTRUTORA ALVORADA LTDACNPJ

BERKLEY INTERNACIONAL DO BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA PANES GRAÇA· OAB MS 21664· CPF 036.***.***-74

Reu:

GABRIEL PAES DE ALMEIDA HADDAD· OAB MS 18286

Reu:

BARBARA BASSANI DE SOUZA· OAB RS 116716· CPF 352.***.***-30

Reu:

FERNANDO EDUARDO SEREC· OAB SP 86352

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 18.140,00

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

BERKLEY INTERNACIONAL DO BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

FABIO MAZETO ORTACPF

CONSTRUTORA ALVORADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Autor:

BARBARA BASSANI SOUZA

Autor:

DOUGLAS CAPELARI RANGEL

Reu:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Reu:

JULIANA PANES GRAÇA· OAB MS 21664· CPF 036.***.***-74

Reu:

GABRIEL PAES DE ALMEIDA HADDAD· OAB MS 18286

Último movimento: Certidão (27/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FáBIO MAZETO ORTA

Reu

BERKLEY INTERNACIONAL DO BRASIL SEGUROS S/A

CONSTRUTORA ALVORADA LTDA

Advogados

Autor:

BARBARA BASSANI DE SOUZA· OAB SP 292160· CPF 352.***.***-30

Autor:

GABRIEL PAES DE ALMEIDA HADDAD· OAB MS 18286· CPF 366.***.***-73

Autor:

FERNANDO EDUARDO SEREC· OAB SP 86352· CPF 049.***.***-32

Autor:

JULIANA PANES GRAÇA· OAB MS 21664· CPF 036.***.***-74

Autor:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA BASSANI DE SOUZA· OAB SP 292160· CPF 352.***.***-30

Reu:

GABRIEL PAES DE ALMEIDA HADDAD· OAB MS 18286· CPF 366.***.***-73

Reu:

FERNANDO EDUARDO SEREC· OAB SP 86352· CPF 049.***.***-32

Reu:

JULIANA PANES GRAÇA· OAB MS 21664· CPF 036.***.***-74

Reu:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Evolua-se a classe processual dos autos, a fim de que passe a constar como "cumprimento de sentença". Intime-se a Fazenda devedora (AGESUL), na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir as matérias descritas no art. 535 do CPC. Ainda, intimem-se os demais executados, na pessoa de seus advogados (por Diário da Justiça) ou pessoalmente... (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FáBIO MAZETO ORTA

Reu

BERKLEY INTERNACIONAL DO BRASIL SEGUROS S/A

CONSTRUTORA ALVORADA LTDA

Advogados

Autor:

BARBARA BASSANI DE SOUZA· OAB SP 292160· CPF 352.***.***-30

Autor:

GABRIEL PAES DE ALMEIDA HADDAD· OAB MS 18286· CPF 366.***.***-73

Autor:

FERNANDO EDUARDO SEREC· OAB SP 86352· CPF 049.***.***-32

Autor:

JULIANA PANES GRAÇA· OAB MS 21664· CPF 036.***.***-74

Autor:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA BASSANI DE SOUZA· OAB SP 292160· CPF 352.***.***-30

Reu:

GABRIEL PAES DE ALMEIDA HADDAD· OAB MS 18286· CPF 366.***.***-73

Reu:

FERNANDO EDUARDO SEREC· OAB SP 86352· CPF 049.***.***-32

Reu:

JULIANA PANES GRAÇA· OAB MS 21664· CPF 036.***.***-74

Reu:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Evolua-se a classe processual dos autos, a fim de que passe a constar como "cumprimento de sentença". Intime-se a Fazenda devedora (AGESUL), na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir as matérias descritas no art. 535 do CPC. Ainda, intimem-se os demais executados, na pessoa de seus advogados (por Diário da Justiça) ou pessoalmente... (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 124.149,75

Autor

CONSTRUTORA ALVORADA LTDACNPJ

Reu

SULTEC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Autor:

GABRIEL PAES DE ALMEIDA HADDAD· OAB MS 18268

Autor:

LETÍCIA SOARES DA CUNHA ROCHA· OAB MS 21483· CPF 042.***.***-21

Reu:

JOCIMAR TADIOTO· OAB MS 14340· CPF 044.***.***-84

Reu:

LUÍS FERNANDO DE CRISTO· OAB MS 17128· CPF 029.***.***-19

Reu:

MARCIO LUIZ FERREIRA· OAB MS 26195· CPF 715.***.***-04

Último movimento: Prazo em Curso (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 10.745,75

Autor

EDSON JOSE RAMOS JUNIORCPF

Reu

CONSTRUTORA ALVORADA LTDACNPJ

BERKLEY INTERNACIONAL DO BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ACIL ANDRADE NETO· OAB MS 19056· CPF 023.***.***-29

Autor:

CLAÚDIO JOSÉ VALENTIM· OAB MS 15620· CPF 559.***.***-91

Autor:

MARCELOS ANTONIO ARISI· OAB MS 6066· CPF 640.***.***-53

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Reu:

GABRIEL PAES DE ALMEIDA HADDAD· OAB MS 18286

Reu:

RENAN CESCO DE CAMPOS· OAB MS 11660· CPF 005.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de Réplica (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON JOSé RAMOS JUNIOR

Reu

CONSTRUTORA ALVORADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAÚDIO JOSÉ VALENTIM· OAB MS 15620· CPF 559.***.***-91

Autor:

ANTONIO ACIL ANDRADE NETO· OAB MS 19056· CPF 023.***.***-29

Autor:

MARCELOS ANTONIO ARISI· OAB MS 6066· CPF 640.***.***-53

Autor:

RENAN CESCO DE CAMPOS· OAB MS 11660· CPF 005.***.***-85

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAÚDIO JOSÉ VALENTIM· OAB MS 15620· CPF 559.***.***-91

Reu:

ANTONIO ACIL ANDRADE NETO· OAB MS 19056· CPF 023.***.***-29

Reu:

MARCELOS ANTONIO ARISI· OAB MS 6066· CPF 640.***.***-53

Reu:

RENAN CESCO DE CAMPOS· OAB MS 11660· CPF 005.***.***-85

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Replica) (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 290.498,08

Autor

CONSTRUTORA ALVORADA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 100.010,00

Autor

CONSTRUTORA ALVORADA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

GIOVANNI STÜRMER DALLEGRAVE· OAB RS 78867· CPF 017.***.***-22

Autor:

ULISSES SANTAFÉ AGUIAR PIZZOLATTI· OAB RS 113803· CPF 005.***.***-75

Autor:

FELIPE RABELLO HESSEL· OAB RS 97233· CPF 017.***.***-69

Autor:

LARA AMARO DOS SANTOS· OAB RS 115411· CPF 018.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (30/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 100.010,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CONSTRUTORA ALVORADA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CONSTRUTORA ALVORADA LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

LARA AMARO DOS SANTOS· OAB RS 115411· CPF 018.***.***-52

Autor:

FELIPE RABELLO HESSEL· OAB RS 97233· CPF 017.***.***-69

Autor:

ULISSES SANTAFÉ AGUIAR PIZZOLATTI· OAB RS 113803· CPF 005.***.***-75

Autor:

GIOVANNI STÜRMER DALLEGRAVE· OAB RS 78867· CPF 017.***.***-22

Reu:

ULISSES SANTAFÉ AGUIAR PIZZOLATTI· OAB RS 113803· CPF 005.***.***-75

Reu:

FELIPE RABELLO HESSEL· OAB RS 97233· CPF 017.***.***-69

Reu:

GIOVANNI STÜRMER DALLEGRAVE· OAB RS 78867· CPF 017.***.***-22

Reu:

LARA AMARO DOS SANTOS· OAB RS 115411· CPF 018.***.***-52

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (02/08/2023)

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