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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES REGINALDOCPF

Reu

BRASIL LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO NUNES· OAB SP 338331· CPF 164.***.***-38

Reu:

OTHON TEOBALDO FERREIRA JUNIOR· OAB SP 228156· CPF 298.***.***-90

Reu:

FERNANDO PARDO GUIMARAES· OAB SP 316752· CPF 369.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 15.121,00

Autor

SENDY SOUSA CAVALCANTECPF

GRASIELE SOUSA CAVALCANTECPF

PAMELA MOTA CAVALCANTE CARVALHOCPF

CARLOS ALBERTO PINHEIRO CAVALCANTECPF

Reu

JOSE GOMES DA SILVACPF

ADELE ARRUDA DA SILVACPF

PAULO MARCELINO DE SOUZACPF

MARIA XAVIER DE SOUZACPF

BRASIL LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERLON FILIPE FERNANDES GOULART· CPF 090.***.***-47

Autor:

DIRLEIA PALMA GOMES· OAB SP 372846· CPF 289.***.***-07

Reu:

AUGUSTO PIRES DO NASCIMENTO· OAB SP 404706· CPF 403.***.***-75

Reu:

THIAGO THADEU LANDA MARINHO· OAB SP 355593· CPF 313.***.***-10

Reu:

OTHON TEOBALDO FERREIRA JUNIOR· OAB SP 228156· CPF 298.***.***-90

Reu:

LEONARDO PAGANONI· OAB SP 370951· CPF 216.***.***-74

Outros

ERLON FILIPE FERNANDES GOULART· OAB SP 446995· CPF 090.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

INCONSISTENTEFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 151.867,58

Autor

ELAINE SILVA DE CASTROCPF

Reu

BRASIL LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA MASTRANGELI MADEIRA· OAB SP 128743· CPF 129.***.***-96

Reu:

OTHON TEOBALDO FERREIRA JUNIOR· OAB SP 228156· CPF 298.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

INCONSISTENTEFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 151.867,58

Autor

ELAINE SILVA DE CASTROCPF

Reu

BRASIL LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (12/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 99.946,62

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 54.572,76

Autor

LOTEAMENTO BRASIL NORTE LTDACNPJ

ITAGUARACIABA MACHADO ROSACPF

ODAIR JOSE SABOLESKI ROSACPF

Reu

ITAGUARACIABA MACHADO ROSACPF

ODAIR JOSE SABOLESKI ROSACPF

LOTEAMENTO BRASIL NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE FIGUEIRO E RESENDE· OAB GO 24710· CPF 924.***.***-53

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

MOGLY ADAS COSTA· CPF 729.***.***-15

Reu:

MOGLY ADAS COSTA· CPF 729.***.***-15

Reu:

JOUBERT JADER DA SILVA· OAB MT 19598· CPF 031.***.***-96

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

MARCO ANDRE FIGUEIRO E RESENDE· OAB GO 24710· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAGUARACIABA MACHADO ROSACPF

ODAIR JOSE SABOLESKI ROSACPF

Reu

LOTEAMENTO BRASIL NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE FIGUEIRO E RESENDE· OAB GO 24710· CPF 924.***.***-53

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

MOGLY ADAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOGLY ADAS COSTA· OAB MT 18094· CPF 729.***.***-15

Autor:

JOUBERT JADER DA SILVA· OAB MT 19598· CPF 031.***.***-96

Reu:

MARCO ANDRE FIGUEIRO E RESENDE· OAB GO 24710· CPF 924.***.***-53

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

MOGLY ADAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOGLY ADAS COSTA· OAB MT 18094· CPF 729.***.***-15

Reu:

JOUBERT JADER DA SILVA· OAB MT 19598· CPF 031.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1005700-31.2023.8.11.0040.. REQUERENTE: ODAIR JOSE SABOLESKI ROSA, ITAGUARACIABA MACHADO ROSA REQUERIDO: LOTEAMENTO BRASIL NORTE LTDA As partes celebraram acordo, requerendo a homologação judicial. Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, para que produzam seus efeitos legais, ficando resolvido o mérito, nos termos do art. 487, III,... (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAGUARACIABA MACHADO ROSACPF

ODAIR JOSE SABOLESKI ROSACPF

Reu

LOTEAMENTO BRASIL NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE FIGUEIRO E RESENDE· OAB GO 24710· CPF 924.***.***-53

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

MOGLY ADAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOGLY ADAS COSTA· OAB MT 18094· CPF 729.***.***-15

Autor:

JOUBERT JADER DA SILVA· OAB MT 19598· CPF 031.***.***-96

Reu:

MARCO ANDRE FIGUEIRO E RESENDE· OAB GO 24710· CPF 924.***.***-53

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

MOGLY ADAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOGLY ADAS COSTA· OAB MT 18094· CPF 729.***.***-15

Reu:

JOUBERT JADER DA SILVA· OAB MT 19598· CPF 031.***.***-96

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 88.152,00

Autor

JUCILEI FRARES FARIASCPF

Reu

LOTEAMENTO BRASIL NORTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCO ANDRE FIGUEIRO E RESENDE· OAB GO 24710· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LOTEAMENTO BRASIL NORTE LTDA em 22/09/2023 23:59. (23/09/2023)

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