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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 6.765,58

Autor

ACQUA MINAS CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

M DE JESUS SILVA ITAJAHY - MECNPJ

Advogados

Autor:

LORENA FRANCIELE CORREA ROSA· OAB MG 157350

Autor:

MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARCHITTO· OAB MG 163522

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARCHITTO em 11/12/2024 23:59. (23/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 18.892,44

Autor

ACQUA MINAS CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

SHARK BALI CONFECCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO ALENCAR DE SOUZA ALVES· OAB MG 112639· CPF 527.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 24.040,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLOR DE MINAS CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

DIOGO DUTRA NETO· CPF 076.***.***-79

Reu:

KEILER FARIA ASSIS· CPF 047.***.***-95

Reu:

LIDIANY DUTRA GARCIA· CPF 107.***.***-21

Reu:

ALFREDO MARIANO BENTO· CPF 069.***.***-95

Reu:

GUILHERME DUTRA NETO· CPF 054.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 24.040,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLOR DE MINAS CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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