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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Reu

ALFIE MINERIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RS 60976

Último movimento: Documento (Certidão) (24/04/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ALFIE MINERIOS LTDA - ME

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO RANCANTI FILHO· OAB MG 154675· CPF 067.***.***-16

Reu:

JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE· OAB MG 63551· CPF 745.***.***-34

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2006

Distribuição

16/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINAS DO ITACOLOMY LTDA

ITAMINS COMERCIO DE MINERIOS S/A

BERNARDO DE MELLO PAZ

MGS - MINAS GERAIS SIDERURGIA LTDA

ITASIDER ADMINISTRACAO LTDA - EPP

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE ASSIS SILVA· OAB MG 8541

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (01/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CND/Certidão Negativa de DébitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/01/2006

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ITASIDER ADMINISTRACAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOSE DE ASSIS SILVA· OAB MG 8541· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PACIFICO HOMEM SOBRINHOCPF

Reu

MINAS DO ITACOLOMY LTDA

Advogados

Autor:

JOSE DE ASSIS SILVA· OAB MG 8541· CPF 042.***.***-00

Reu:

JOSE DE ASSIS SILVA· OAB MG 8541· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (10/11/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2007

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINAS DO ITACOLOMY LTDA

Reu

MINAS DO ITACOLOMY LTDA

Advogados

Autor:

JOSE DE ASSIS SILVA· OAB MG 8541· CPF 042.***.***-00

Reu:

ERICA GOMES DINIZ· OAB MG 155562· CPF 086.***.***-71

Reu:

JOSE DE ASSIS SILVA· OAB MG 8541· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINAS DO ITACOLOMY LTDA

Advogados

Autor:

JOSE DE ASSIS SILVA· OAB MG 8541· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Remessa (02/07/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

06/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MINAS DO ITACOLOMY LTDA

Advogados

Autor:

JOSE DE ASSIS SILVA· OAB MG 8541· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/07/2024)

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