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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 12.738,41

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

PEDRA RUSTICA LTDA. - MECPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (14/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

09/03/2012

Valor

R$ 12.738,41

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

PEDRA RUSTICA LTDA. - MECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 29.498,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 36.300,00

Autor

CASA RUSTICA DF LTDACNPJ

Reu

ADRIANO HIROYUKI KAKAZUCPF

Advogados

Autor:

EVELY CATARINE DA SILVA SANTOS· OAB DF 57166· CPF 004.***.***-73

Reu:

RODRIGO MARCAL ROCHA· OAB DF 31578· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO HIROYUKI KAKAZUCPF

Reu

FRANCISCO DIEGO CAVALCANTE DA SILVA 04103976101

Advogados

Autor:

RODRIGO MARCAL ROCHA· OAB DF 31578· CPF 996.***.***-91

Autor:

EVELY CATARINE DA SILVA SANTOS· OAB DF 57166· CPF 004.***.***-73

Reu:

RODRIGO MARCAL ROCHA· OAB DF 31578· CPF 996.***.***-91

Reu:

EVELY CATARINE DA SILVA SANTOS· OAB DF 57166· CPF 004.***.***-73

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO HIROYUKI KAKAZUCPF

Reu

FRANCISCO DIEGO CAVALCANTE DA SILVA 04103976101

Advogados

Autor:

RODRIGO MARCAL ROCHA· OAB DF 31578· CPF 996.***.***-91

Autor:

EVELY CATARINE DA SILVA SANTOS· OAB DF 57166· CPF 004.***.***-73

Reu:

RODRIGO MARCAL ROCHA· OAB DF 31578· CPF 996.***.***-91

Reu:

EVELY CATARINE DA SILVA SANTOS· OAB DF 57166· CPF 004.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume a sentença proferida. (12/06/2025)

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