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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 14.200,00

Autor

KILBETH LEITE DE CARVALHOCPF

Reu

BMF COLCHOES EIRELI - EPPCPF

BMF COLCHOES EIRELI - EPPCNPJ

DOURADO COLCHOES - EIRELI - MECNPJ

BRUNO MACEDO FERREIRACPF

AMX COLCHOES MG LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR· OAB SP 127763· CPF 103.***.***-44

Reu:

EVERTON THIAGO NEVES· OAB SP 248112· CPF 220.***.***-09

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 46.394,87

Autor

SUPERNOVA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

SOLANGE SODALIA BENTO SARTORI· OAB MT 30437· CPF 627.***.***-00

Autor:

ROGERIO HELAN DE PINHO FARIAS· CPF 033.***.***-63

Reu:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERNOVA COMERCIO LTDA

Reu

MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Autor:

SOLANGE SODALIA BENTO SARTORI· OAB MT 30437· CPF 627.***.***-00

Autor:

ROGERIO HELAN DE PINHO FARIAS· OAB MT 35305

Reu:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Reu:

SOLANGE SODALIA BENTO SARTORI· OAB MT 30437· CPF 627.***.***-00

Reu:

ROGERIO HELAN DE PINHO FARIAS· OAB MT 35305

Último movimento: Documento (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDACPF

Reu

SUPERNOVA COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Reu:

SOLANGE SODALIA BENTO SARTORI· OAB MT 30437· CPF 627.***.***-00

Reu:

ROGERIO HELAN DE PINHO FARIAS· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERNOVA COMERCIO LTDA

Reu

MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Autor:

SOLANGE SODALIA BENTO SARTORI· OAB MT 30437· CPF 627.***.***-00

Autor:

ROGERIO HELAN DE PINHO FARIAS· OAB MT 35305

Reu:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Reu:

SOLANGE SODALIA BENTO SARTORI· OAB MT 30437· CPF 627.***.***-00

Reu:

ROGERIO HELAN DE PINHO FARIAS· OAB MT 35305

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerida para manifestar acerca dos embargos de declaração opostos (Id. 229838721), nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERNOVA COMERCIO LTDA

Reu

MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Autor:

SOLANGE SODALIA BENTO SARTORI· OAB MT 30437· CPF 627.***.***-00

Autor:

ROGERIO HELAN DE PINHO FARIAS· OAB MT 35305

Reu:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Reu:

SOLANGE SODALIA BENTO SARTORI· OAB MT 30437· CPF 627.***.***-00

Reu:

ROGERIO HELAN DE PINHO FARIAS· OAB MT 35305

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Adimplemento e ExtinçãoReclamação Pré-processual

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA

Reu

WILLIAM MARQUES DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Definitivo (30/01/2024)

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