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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 1.935,63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

PRODUTOS ALIMENTICIOS MINEIROS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2021)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 68.702,58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 46.393,70

Autor

FRUTUOSA MARIA REGINOCPF

VICENTE SERGIO DA SILVACPF

Reu

JOSE PEDRO DE MENDONCA GOMESCPF

FORNO MINEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON DANIEL FERNANDES CAIXETA· OAB DF 49508· CPF 691.***.***-00

Reu:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO DE MENDONCA GOMESCPF

Reu

FORNO MINEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Autor:

CLEITON DANIEL FERNANDES CAIXETA· OAB DF 49508· CPF 691.***.***-00

Autor:

JULIO CESAR DELAMORA· OAB DF 46575· CPF 838.***.***-91

Reu:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Reu:

CLEITON DANIEL FERNANDES CAIXETA· OAB DF 49508· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO DE MENDONCA GOMESCPF

Reu

FORNO MINEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Autor:

CLEITON DANIEL FERNANDES CAIXETA· OAB DF 49508· CPF 691.***.***-00

Autor:

JULIO CESAR DELAMORA· OAB DF 46575· CPF 838.***.***-91

Reu:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Reu:

CLEITON DANIEL FERNANDES CAIXETA· OAB DF 49508· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0712116-04.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: JOSE PEDRO DE MENDONCA GOMES EXECUTADO: FORNO MINEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, FRUTUOSA MARIA REGINO, VICENTE SERGIO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para pagamento voluntário em 01/05/2026. O Edital de intimação - ID 266808250 foi disponibilizado no DJE conforme ID 267103723, Assim, faço remessa dos autos à Curadoria de Ausentes, exerc... (06/05/2026)

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