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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

03/03/2012

Distribuição

03/03/2012

Valor

R$ 8.149,07

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM / PROCURADORIA FEDERAL

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCPF

Reu

ALMAN - ALIANCA MINERACAO DE MANGANES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (08/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareExecução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2012

Distribuição

12/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM / PROCURADORIA FEDERAL

Reu

ALMAN - ALIANCA MINERACAO DE MANGANES LTDA

Último movimento: Por decisão judicial (03/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 3.898,71

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ALMAN - ALIANCA MINERACAO DE MANGANES LTDACNPJ

IZALINO GERALDO GONCALVES DUTRACPF

Último movimento: Juntada de certidão (23/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DA POLICIA CIVIL DA COMARCA DE TUCUMA/PA

Reu

ADRIEL ARAUJO CASTELO BRANCOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (17/03/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Legítima DefesaExcludentesParte Geral+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON RODRIGO DE SOUZA MEDEIROSCPF

Reu

RAMOM DA SILVA OLIVEIRACPF

ELTON LOURENCO LEALCPF

BRAYAN RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de BRAYAN RODRIGUES DA SILVA em 01/12/2023 23:59. (02/12/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

WILTEMAR TRAVASSOS ARAUJO

APURACAO

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital WILTEMAR TRAVASSOS ARAUJO (REU) (21/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Alterada a parte (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

Reu

JOSE DAYVID HIAN CORDEIRO DOS SANTOSCPF

JOSE INALDO DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Reu:

ABELARDO DE CARVALHO CERQUEIRA FILHO· OAB PE 29299· CPF 449.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (14/11/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

GILBERTO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

FABIO RODRIGUES DA SILVA

LINDOELCIO DA CONCEICAOCPF

EMERSON HENRIQUE COSTA SANTOSCPF

PAULO ALEX DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Outros

ALBERTO LEONEL MOURA VANDERLEY· OAB SE 8258· CPF 025.***.***-73

MURILO JOSE MATOS PORTUGAL· OAB SE 7011

JOSÉ JAIRSON DA GRAÇA· OAB SE 183· CPF 102.***.***-53

MARCO ALLIOT DE GOIS PEREIRA· OAB SE 6725· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Ato Ordinatório (04/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

GILBERTO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

EMERSON HENRIQUE COSTA SANTOSCPF

PAULO ALEX DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/02/2021)

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