MINERACAO COMISA LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

22/12/2024

Valor

R$ 9.439,76

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

COMITA COMERCIO E MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (22/12/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 9.439,76

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

COMITA COMERCIO E MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (18/11/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

07/01/2014

Valor

R$ 9.439,76

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

COMITA COMERCIO E MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa Anual por HectareApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Reu

COMITA COMERCIO E MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 23/02/2026 A 27/02/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000087-46.2014.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): JOSE JAIRO GOMES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM APELADO: COMITA COMERCIO E MINERACAO LTDA A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, MANTENDO INTEGRALMENTE A SENTENÇA QUE INDE... (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareExecução Fiscal

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Reu

COMITA COMERCIO E MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 23/02/2026 A 27/02/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000087-46.2014.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): JOSE JAIRO GOMES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM APELADO: COMITA COMERCIO E MINERACAO LTDA A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, MANTENDO INTEGRALMENTE A SENTENÇA QUE INDE... (19/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 13.158,44

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

COMITA COMERCIO E MINERACAO LTDACNPJ

POLICENA MARIA DAS GRACAS LELLIS DIASCPF

MAURICIO ANTONIO MAGALHAES DIASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

LUTIANA VALADARES FERNANDES BARBOSA· CPF 070.***.***-58

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 60011059020264060000/TRF (18/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 13.158,44

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

COMITA COMERCIO E MINERACAO LTDACNPJ

POLICENA MARIA DAS GRACAS LELLIS DIASCPF

MAURICIO ANTONIO MAGALHAES DIASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2006

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 1.585,32

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

MAURICIO ANTONIO MAGALHAES DIASCPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (23/05/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2006

Distribuição

08/09/2006

Valor

R$ 1.585,32

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

COMITA COMERCIO E MINERACAO LTDACNPJ

MAURICIO ANTONIO MAGALHAES DIASCPF

ITALIA BRASIL MARIA CALICCHIOCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (03/05/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Reu

COMITA COMERCIO E MINERACAO LTDACNPJ

MAURICIO ANTONIO MAGALHAES DIASCPF

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/12/2025)

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