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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 12.046.816,38

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MINERACAO VILA RICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR· OAB RS 039053· CPF 564.***.***-15

Reu:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 12.046.816,38

Autor

MINERACAO VILA RICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR· OAB RS 039053· CPF 564.***.***-15

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 15.575,22

Autor

SAIBRITA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

PEDREIRA VILA RICA LTDACNPJ

Outros

HUDSON CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB GO 024380

DELVANIR FALCAO FERREIRA· OAB RS 053858· CPF 216.***.***-87

LUCAS GONZALEZ ALVAREZ· OAB RS 133990· CPF 029.***.***-13

OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR· OAB RS 039053· CPF 564.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 296.099,83

Autor

TRANSPIRES TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

PEDREIRA VILA RICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO· OAB RS 057341· CPF 691.***.***-00

Autor:

EUGENIO PEREIRA DIAS NETO· OAB RS 071709· CPF 002.***.***-28

Reu:

OSCAR JOSE ALVAREZ JUNIOR· OAB RS 039053· CPF 564.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS AZEVEDO SILVA· OAB RS 062581· CPF 924.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 25/01/2025 (28/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 3.600.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

PEDREIRA VILA RICA LTDACNPJ

Outros

MARCUS VINÍCIUS AZEVEDO SILVA· OAB RS 062581· CPF 924.***.***-87

OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR· OAB RS 039053· CPF 564.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: LUIZ CARLOS WEBER APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: PEDREIRA VILA RICA LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS AZEVEDO SILVA (OAB RS062581) ADVOGADO: OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR (OAB RS039053) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: C... (14/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 3.600.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

PEDREIRA VILA RICA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (01/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 4.950.107,44

Autor

DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHOCPF

Reu

VALDECI COUTINHO DOS SANTOS

PLINISON FERREIRA PINHEIRO

DOUGLAS CASTRO DE ARAUJO

MARIA JOECI ROCHA DA SILVA

JOSE MAXIMIANO DA SILVA

+ 58 outros

Advogados

Autor:

PETER ERIK KUMMER· OAB DF 16134· CPF 157.***.***-10

Autor:

RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR· OAB DF 18352· CPF 765.***.***-82

Autor:

FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO· OAB BA 2364· CPF 002.***.***-04

Autor:

LAURO ROCHA REIS· OAB DF 7429· CPF 243.***.***-04

Autor:

THIAGO GLAYSON RODRIGUES DOS PASSOS· OAB PA 13727· CPF 707.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO JOAO BRITO ALVES· OAB PA 12222· CPF 564.***.***-87

Reu:

SANDRA LEA ENGELBERT· OAB PA 13487· CPF 439.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAção Rescisória

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

21/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 33.735,89

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MINERACAO VILA PORTO RICO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 35.091,48

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MINERACAO VILA PORTO RICO LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 34.768,08

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MINERACAO VILA PORTO RICO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINERACAO VILA PORTO RICO LTDA em 20/10/2021 23:59. (21/10/2021)

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