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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DOMINGOS COLOMBO

MINERACAO SAO DOMINGOS LTDACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

SAO DOMINGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE COQUE LTDA - ME

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 166.449,81

Autor

MARCIA MARTINS ANDRE PINTOCPF

DEBORA ANDRE PINTOCPF

BARBARA ANDRE PINTOCPF

Reu

BRAMINEX MINERACAO DE CALCARIO SACNPJ

AUTO POSTO TREVO LTDACNPJ

BARRA DO RIACHO GRANITO LTDACNPJ

BB TRADING COMERCIO LTDACNPJ

B G MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

+ 21 outros

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

FELIPE BUFFA SOUZA PINTO· OAB ES 10493· CPF 080.***.***-75

Reu:

MESSIAS FERREIRA DE SOUZA· OAB ES 19422· CPF 122.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 15.212,30

Autor

UNIAO SOCIAL CAMILIANACPF

Reu

MINERACAO SAO CARLOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA PAIXAO CONSTANTINO· OAB ES 32243· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2005

Distribuição

20/05/2005

Valor

R$ 3.344,06

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESCNPJ

Reu

MINERACAO SAO CARLOS LTDACNPJ

ROGERIO JOSE MORAES FEIERTAGCPF

Advogados

Autor:

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS· CPF 658.***.***-72

Reu:

MARCELO SCHIAVINI COSSATI· OAB ES 008999· CPF 034.***.***-08

Reu:

JOSE ARILDO VALADAO DE ANDRADE· OAB ES 015450· CPF 104.***.***-06

Reu:

FELIPE SOUZA PINTO· OAB ES 010493· CPF 080.***.***-75

Último movimento: Intimado em Secretaria (05/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2003

Distribuição

18/08/2003

Valor

R$ 52.774,52

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESCNPJ

Reu

MINERACAO SAO CARLOS LTDACNPJ

ROGERIO JOSE MORAES FEIERTAGCPF

Advogados

Autor:

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS· CPF 658.***.***-72

Reu:

PABLO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI· OAB ES 013353· CPF 090.***.***-71

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JUNIOR· OAB ES 007115· CPF 940.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO VOLPINI· OAB ES 002318· CPF 225.***.***-34

Outros

PABLO DE MORAIS FERREIRA RAMOS VOLPINI· OAB ES 013353

Último movimento: Decisão interlocutória (29/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2005

Distribuição

20/05/2005

Valor

R$ 2.669,63

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESCNPJ

Reu

MINERACAO SAO CARLOS LTDACNPJ

ROGERIO JOSE MORAES FEIERTAGCPF

Advogados

Autor:

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS· CPF 658.***.***-72

Reu:

JOSE ARILDO VALADAO DE ANDRADE· OAB ES 015450· CPF 104.***.***-06

Reu:

FELIPE SOUZA PINTO· OAB ES 010493· CPF 080.***.***-75

Reu:

PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO· OAB ES 035959· CPF 157.***.***-38

Reu:

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA· CPF 046.***.***-02

Reu:

POLYANA APARECIDA VICENTINO· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306 (07/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2005

Distribuição

20/05/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES

Reu

MINERACAO SAO CARLOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE SOUZA PINTO· OAB ES 010493· CPF 080.***.***-75

Autor:

PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO· OAB ES 035959· CPF 157.***.***-38

Autor:

JOSE ARILDO VALADÃO DE ANDRADE· OAB ES 015450· CPF 104.***.***-06

Reu:

JOSE ARILDO VALADÃO DE ANDRADE· OAB ES 15450· CPF 104.***.***-06

Reu:

PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO· OAB ES 35959· CPF 157.***.***-38

Reu:

FELIPE SOUZA PINTO· OAB ES 10493· CPF 080.***.***-75

Reu:

FELIPE SOUZA PINTO· OAB ES 010493· CPF 080.***.***-75

Reu:

PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO· OAB ES 035959· CPF 157.***.***-38

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Último movimento: Mero expediente (21/03/2026)

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