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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2001

Distribuição

31/01/2001

Valor

R$ 13.756,66

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ITALPLAST COM IMPORTACAO EXP LTDACNPJ

DOMINGOS CARLOS SOUZA BARROSCPF

OROZIMBO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCELO CABRERA MARIANO· OAB SP 142459· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Autos Destruídos (30/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 50.585,37

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

DABS CONSTRUTORA E MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (03/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

R$ 15.989,24

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

DABS CONSTRUTORA E MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 97.851,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DABS CONSTRUTORA E MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 8.873,69

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

DANILO DE ALMEIDA SILVACPF

DABS CONSTRUTORA E MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 8.799,45

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

DABS CONSTRUTORA E MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

JOSE ARISTEU BARBOSA SOBRINHOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

R$ 12.783,16

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

JOSE ARISTEU BARBOSA SOBRINHOCPF

DABS CONSTRUTORA E MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DABS CONSTRUTORA E MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 10/06/2021 23:59. (11/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 25.625,88

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

DABS CONSTRUTORA E MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 128.862,29

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

DANILO DE ALMEIDA SILVACPF

DABS CONSTRUTORA E MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

JOSE ARISTEU BARBOSA SOBRINHOCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (25/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

R$ 246.579,40

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

DABS CONSTRUTORA E MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/12/2025)

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