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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2012

Distribuição

26/07/2012

Valor

R$ 66.029,36

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

MINERACAO TERRA BRANCA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 25/04/2024 23:59. (26/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINERACAO TERRA BRANCA LTDA - MECNPJ

Reu

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RN

Advogados

Autor:

CICERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS· OAB RN 5624· CPF 025.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

MINERACAO TERRA BRANCA LTDA - MECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RN

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RN

MINERACAO TERRA BRANCA LTDA - MECNPJ

JUIZO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

Advogados

Autor:

CICERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS· OAB RN 5624· CPF 025.***.***-93

Reu:

CICERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS· OAB RN 5624· CPF 025.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão (02/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2005

Distribuição

06/12/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LEAL EULALIOCPF

MARIA JOSIRENE CAMELO EULALIOCPF

Reu

MINERACAO TERRA BRANCA LTDA - MECNPJ

MINERACAO TERRA BRANCA LTDA

Advogados

Autor:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB RN 593· CPF 218.***.***-68

Reu:

CICERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS· OAB RN 5624· CPF 025.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO LEAL EULALIO, MARIA JOSIRENE CAMELO EULALIO REU: MINERAÇÃO TERRA BRANCA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0001175-46.2005.8.20.0123 Vistos etc. Dê-se integral cumprimento à decisão de ID 144575846, intimando-se as partes acerca da proposta de honorários no pra... (28/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2000

Distribuição

19/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUICPF

Reu

MINERADORA PEDRA VELHA LTDACNPJ

Outros

JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA - PROCURADOR FEDERAL· OAB PI 175987

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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