Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 162.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

B B TRADE MINERIOS SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 162.000,00

Autor

B B TRADE MINERIOS SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 1 PROMOTORIA EXTREMOZ

Advogados

Autor:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (11/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/11/2020

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 4.122,00

Autor

GELSON FELIX DO NASCIMENTOCPF

Reu

B B TRADE MINERIOS SERVICOS LTDA - MECNPJ

Outros

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

JESSYKA BYANKA BASILIO MOREIRA· OAB RN 16497· CPF 074.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 4.122,00

Autor

GELSON FELIX DO NASCIMENTOCPF

Reu

B B TRADE MINERIOS SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 32.980,00

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 32.980,00

Autor

B B TRADE MINERIOS SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

LUIZ OLIVEIRA FREITASCPF

Último movimento: Recebidos os autos (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON BEZERRA DE ANDRADE

VALMIR MATOS FERREIRACPF

Reu

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VALMIR MATOS FERREIRA· OAB RN 7618· CPF 024.***.***-39

Autor:

JAILSON BEZERRA DE ANDRADE· OAB RN 16193· CPF 030.***.***-38

Autor:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Reu:

VALMIR MATOS FERREIRA· OAB RN 7618· CPF 024.***.***-39

Reu:

JAILSON BEZERRA DE ANDRADE· OAB RN 16193· CPF 030.***.***-38

Reu:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON BEZERRA DE ANDRADE

VALMIR MATOS FERREIRACPF

Reu

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VALMIR MATOS FERREIRA· OAB RN 7618· CPF 024.***.***-39

Autor:

JAILSON BEZERRA DE ANDRADE· OAB RN 16193· CPF 030.***.***-38

Autor:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Reu:

VALMIR MATOS FERREIRA· OAB RN 7618· CPF 024.***.***-39

Reu:

JAILSON BEZERRA DE ANDRADE· OAB RN 16193· CPF 030.***.***-38

Reu:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Luiz Oliveira Freitas Réu: B B TRADE MINERIOS SERVICOS LTDA - ME Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, intimo o exequente, através de seus advogados, para ficar ciente do teor da certidão id 185669324, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Natal, aos 5 de maio de 2026. George Batista dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.41... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALDERLAN CECINO DE FIGUEIREDOCPF

VANICLEIDE GERALDA DO NASCIMENTOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

B B TRADE MINERIOS SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RICHARD LEIGNEL CARNEIRO· OAB RN 9555· CPF 094.***.***-14

Reu:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ALDERLAN CECINO DE FIGUEIREDO em 12/12/2024 23:59. (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

B B TRADE MINERIOS SERVICOS LTDA - MECNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

VANICLEIDE GERALDA DO NASCIMENTOCPF

ALDERLAN CECINO DE FIGUEIREDOCPF

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Advogados

Autor:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Autor:

RICHARD LEIGNEL CARNEIRO· OAB RN 9555· CPF 094.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 39.750,00

Autor

TERRA INVEST GROUP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

B B TRADE MINERIOS SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

RCC CORREIA GESTAO DE RESIDUOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Autor:

EDUARDO GUIMARAES FONSECA· CPF 051.***.***-92

Reu:

MARIA LUIZA GAZZANEO CABRAL· OAB RN 14048· CPF 013.***.***-75

Reu:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO GUIMARAES FONSECA em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

B B TRADE MINERIOS SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

FATIMA MARIA DE SOUSACPF

RIO NORTE ORGANIZACAO DE VENDAS LTDA MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (16/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 314.924,88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 314.924,88

Autor

B B TRADE MINERIOS SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

EMPREENDIMENTO AERONAUTICO COSTA ESMERALDA LAGOA DO BONFIM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Reu:

IGOR COUTO FARKAT· OAB RN 14745· CPF 107.***.***-35

Reu:

LIDIANE INACIA MOREIRA NEVES· OAB GO 32699· CPF 012.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

B B TRADE MINERIOS SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

EMPREENDIMENTO AERONAUTICO COSTA ESMERALDA LAGOA DO BONFIM LTDA.CNPJ

Outros

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0807264-66.2024.8.20.0000 Polo ativo B B TRADE MINERIOS SERVICOS LTDA - ME Advogado(s): OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR Polo passivo EMPREENDIMENTO AERONAUTICO COSTA ESMERALDA LAGOA DO BONFIM LTDA. Advogado(s): EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO NA AÇÃO ORDINÁRIA. RESCISÃO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO... (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 19.548,90

Autor

ASSUCENA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

B B TRADE MINERIOS SERVICOS LTDA - MECNPJ

TERRA & TERRA IMOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KAYO MELO DE SOUSA· OAB RN 12873· CPF 013.***.***-00

Reu:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 19.548,90

Autor

B B TRADE MINERIOS SERVICOS LTDA - MECNPJ

TERRA & TERRA IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

ASSUCENA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Reu:

KAYO MELO DE SOUSA· OAB RN 12873· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.672,07

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

B B TRADE MINERIOS SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal