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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VALERIO DA SILVACPF

CARAJAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

MINERACAO FLORESTA DO ARAGUAIA S.A.CNPJ

MINERITA DO PARA MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733

Autor:

LUCAS MAYALL

Autor:

FERNANDO BAHIA DA FONSECA SILVA· OAB MG 124349

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Último movimento: Transitado em Julgado (18/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERITA DO PARA MINERACAO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO VALERIO DA SILVACPF

CARAJAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

MINERACAO FLORESTA DO ARAGUAIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

LUCAS MAYALL

Reu:

FERNANDO BAHIA DA FONSECA SILVA· OAB MG 124349

Reu:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733

Reu:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734

Reu:

EDUARDO MANEIRA· OAB MG 53500

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO FLORESTA DO ARAGUAIA S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO VALERIO DA SILVACPF

CARAJAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

MINERITA DO PARA MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

FERNANDO BAHIA DA FONSECA SILVA· OAB MG 124349

Reu:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733

Reu:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734

Reu:

LUCAS MAYALL

Reu:

EDUARDO MANEIRA· OAB MG 53500

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tutela de UrgênciaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO FLORESTA DO ARAGUAIA S.A.CNPJ

MINERITA DO PARA MINERACAO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO VALERIO DA SILVACPF

CARAJAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

FERNANDO BAHIA DA FONSECA SILVA

Reu:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733

Reu:

LUCAS MAYALL

Reu:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO FLORESTA DO ARAGUAIA S.A.CNPJ

MINERITA DO PARA MINERACAO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO VALERIO DA SILVACPF

CARAJAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734

Reu:

FERNANDO BAHIA DA FONSECA SILVA

Reu:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733

Reu:

LUCAS MAYALL

Último movimento: Remetidos os autos (14/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VALERIO DA SILVACPF

CARAJAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

MINERACAO FLORESTA DO ARAGUAIA S.A.CNPJ

MINERITA DO PARA MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MAYALL

Autor:

FERNANDO BAHIA DA FONSECA SILVA

Autor:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734

Autor:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Remetidos os autos (14/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO FLORESTA DO ARAGUAIA S.A.CNPJ

MINERITA DO PARA MINERACAO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO VALERIO DA SILVACPF

CARAJAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734

Último movimento: Remetidos os autos (14/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tutela de UrgênciaRecurso Especial

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (09/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 1.350,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

MINERACAO ITAPINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ALINE FELIPPE PACHECO· CPF 076.***.***-25

Reu:

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA· CPF 046.***.***-02

Reu:

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO· CPF 057.***.***-01

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (15/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 21.208,80

Autor

MINERACAO ITAPINA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

ERIVELTO ULIANA· OAB ES 010656· CPF 008.***.***-09

Autor:

EDUARDO BERGAMIM ULIANA· CPF 156.***.***-02

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5014412-02.2024.4.02.9445/TRF (EDUARDO BERGAMIM ULIANA) (30/07/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 21.208,80

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

MINERACAO ITAPINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

ERIVELTO ULIANA· OAB ES 010656· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01 (08/02/2024)

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