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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 10.626,67

Autor

JOSUE DE SOUSA BARROSCPF

Reu

REINALDO FERREIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA· OAB RN 8952· CPF 023.***.***-39

Reu:

KIARA LUCY LIMA DE ARAUJO· OAB RN 13923· CPF 033.***.***-55

Reu:

JONATHAN FELIPE CARDOSO DA SILVA· OAB RN 17548· CPF 016.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 10.626,67

Autor

JOSUE DE SOUSA BARROSCPF

Reu

REINALDO FERREIRA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (24/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 55.875,25

Autor

MINHA VIDA PUBLICIDADE S.A.CNPJ

NERD AO CUBO SERVICOS DE MARKETING S.A.CNPJ

HYPENESS PUBLICIDADE E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MINHA VIDA PUBLICIDADE S.A., HYPENESS PUBLICIDADE E PARTICIPACOES S.A., NERD AO CUBO SERVICOS DE MARKETING S.A. Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS - RJ184196-A Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS - RJ184196-A Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS - RJ184196-A D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006437-19.2019.4.0... (01/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 55.875,25

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

NERD AO CUBO SERVICOS DE MARKETING S.A.CNPJ

HYPENESS PUBLICIDADE E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

MINHA VIDA PUBLICIDADE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (21/03/2022)

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