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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 138989707 (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSACPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

FUNERARIA PLANO DA PAZ LTDACNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE PLANOS FUNERARIOS S/ACNPJ

EVERALDO DA SILVA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA LIDUINA DE SOUSA COSTACPF

Reu

FUNERARIA PLANO DA PAZ LTDACNPJ

Outros

LARISSA MARIA DE QUEIROZ· OAB CE 23618· CPF 014.***.***-37

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA LIDUINA DE SOUSA COSTACPF

Reu

FUNERARIA PLANO DA PAZ LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 04/05/2026. Documento: 36422624 (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 22.239,75

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

DONIZETE PLANOS FUNERARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB PI 3974· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB DF 32855· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 27/02/2026 23:59. (01/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 1.397,20

Autor

JURACI PEREIRA DE BARROS ARAUJOCPF

Reu

DONIZETE PLANOS FUNERARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 168.149,60

Autor

DONIZETE PLANOS FUNERARIOS LTDACNPJ

OTACILIO RAMALHO DA SILVA NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MG 183947· CPF 111.***.***-05

Último movimento: Cancelada a Distribuição (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OTACILIO RAMALHO DA SILVA NETOCPF

DONIZETE PLANOS FUNERARIOS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MG 183947· CPF 111.***.***-05

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 11.831,77

Autor

DELMA FERNANDES CAMPOS - 00316646105CNPJ

Reu

DONIZETE PLANOS FUNERARIOS LTDACNPJ

Outros

KATIA CILENE ALVES DA SILVA SOUZA· OAB TO 10222· CPF 858.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65 (12/05/2026)

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