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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SOCIEDADE PAZ NA ETERNIDADE LTDA - EPPCNPJ

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

19/06/2022

Valor

R$ 18.081,88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 18.081,88

Autor

SOCIEDADE PAZ NA ETERNIDADE LTDA - EPPCNPJ

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (13/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE PAZ NA ETERNIDADE LTDA - EPP

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

SARAH MARIA DE FATIMA PEIXOTO SILVA· OAB PA 27656· CPF 900.***.***-20

Autor:

GABRIEL LUCAS SILVA BARRETO· OAB PA 33272· CPF 019.***.***-45

Autor:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

SARAH MARIA DE FATIMA PEIXOTO SILVA· OAB PA 27656· CPF 900.***.***-20

Reu:

GABRIEL LUCAS SILVA BARRETO· OAB PA 33272· CPF 019.***.***-45

Reu:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Retirado (13/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

19/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE PAZ NA ETERNIDADE LTDA - EPP

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

SARAH MARIA DE FATIMA PEIXOTO SILVA· OAB PA 27656· CPF 900.***.***-20

Autor:

GABRIEL LUCAS SILVA BARRETO· OAB PA 33272· CPF 019.***.***-45

Autor:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

SARAH MARIA DE FATIMA PEIXOTO SILVA· OAB PA 27656· CPF 900.***.***-20

Reu:

GABRIEL LUCAS SILVA BARRETO· OAB PA 33272· CPF 019.***.***-45

Reu:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2023

Distribuição

22/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOCIEDADE PAZ NA ETERNIDADE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Outros

YASMIN OLIVEIRA GONZE DUTRA· OAB PA 32730· CPF 026.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE PAZ NA ETERNIDADE LTDA - EPP em 19/11/2024 23:59. (31/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2023

Distribuição

22/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ARIALDA CRISTIANE SILVA DE SOUZACPF

Reu

SOCIEDADE PAZ NA ETERNIDADE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MONTEIRO NOVAES· OAB PA 35004· CPF 885.***.***-49

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS FUNERARIOS E HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

UNIAO GOOD PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPPCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

J. A. SALES MARTINS - MECNPJ

PRO AMAZONIA ASSISTENCIA POSTUMA LTDA - MECNPJ

+ 11 outros

Advogados

Reu:

VANESSA NERIS BRASIL MONTEIRO· OAB PA 13300· CPF 695.***.***-68

Reu:

THIAGO SILVA DE SOUZA· OAB PA 30242· CPF 949.***.***-00

Reu:

RONALDO FELIPE SIQUEIRA SOARES· OAB PA 8165· CPF 187.***.***-87

Reu:

JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR· OAB PA 18726· CPF 751.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 20.219,00

Autor

GABRIEL CADETE PEDROSACPF

Reu

MINISTERIO CENTRALIZADO NA BIBLIACNPJ

Outros

RENATA PATRICIA DA PAZ· OAB PE 41479· CPF 023.***.***-48

SHEYLA SOARES DE ALBUQUERQUE· OAB PE 42398· CPF 867.***.***-20

TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR· OAB PE 38463· CPF 007.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 20.219,00

Autor

MINISTERIO CENTRALIZADO NA BIBLIACNPJ

Reu

GABRIEL CADETE PEDROSACPF

Advogados

Autor:

TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR· OAB PE 38463· CPF 007.***.***-47

Reu:

SHEYLA SOARES DE ALBUQUERQUE· OAB PE 42398· CPF 867.***.***-20

Reu:

RENATA PATRICIA DA PAZ· OAB PE 41479· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO CENTRALIZADO NA BIBLIA

Reu

MINISTERIO CENTRALIZADO NA BIBLIA

Advogados

Autor:

TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR· OAB PE 38463· CPF 007.***.***-47

Reu:

TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR· OAB PE 38463· CPF 007.***.***-47

Reu:

RENATA PATRICIA DA PAZ· OAB PE 41479· CPF 023.***.***-48

Reu:

SHEYLA SOARES DE ALBUQUERQUE· OAB PE 42398· CPF 867.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MINISTERIO CENTRALIZADO NA BIBLIA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de inci... (24/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO CENTRALIZADO NA BIBLIA

Reu

MINISTERIO CENTRALIZADO NA BIBLIA

Advogados

Autor:

TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR· OAB PE 38463· CPF 007.***.***-47

Reu:

TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR· OAB PE 38463· CPF 007.***.***-47

Reu:

RENATA PATRICIA DA PAZ· OAB PE 41479· CPF 023.***.***-48

Reu:

SHEYLA SOARES DE ALBUQUERQUE· OAB PE 42398· CPF 867.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2025)

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