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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 26.969,88

Autor

MINISTERIO AVIVA - UMA NOVA HISTORIACNPJ

Reu

TELEALARME BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO LUIZ NUNES DA CUNHA· OAB RS 099907· CPF 966.***.***-68

Reu:

DANIEL SILVEIRA HALFEN· OAB RS 032387· CPF 602.***.***-34

Reu:

MARCELO OKCHSTEIN BURLAMAQUI· OAB RS 052553· CPF 948.***.***-30

Reu:

MATHIAS NOGUEIRA HALFEN· CPF 037.***.***-76

Último movimento: Alterado o assunto processual (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 26.969,88

Autor

TELEALARME BRASILCNPJ

Reu

MINISTERIO AVIVA - UMA NOVA HISTORIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SILVEIRA HALFEN· OAB RS 032387· CPF 602.***.***-34

Autor:

MARCELO OKCHSTEIN BURLAMAQUI· OAB RS 052553· CPF 948.***.***-30

Autor:

MATHIAS NOGUEIRA HALFEN· CPF 037.***.***-76

Reu:

SANDRO LUIZ NUNES DA CUNHA· OAB RS 099907· CPF 966.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246045270 (Custas Finais ou Complementares) (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 888,54

Autor

AVIV TELECOM LTDACNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JUCIELY NERE DE SANTA INES· OAB SP 465225· CPF 028.***.***-83

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

AVIV TELECOM LTDACNPJ

Reu

SUPERCOMMERCE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JUCIELY NERE DE SANTA INES· OAB SP 465225· CPF 028.***.***-83

Reu:

FABIO ANDERSON DE FREITAS

Reu:

FABIO ANDERSON DE FREITAS PEDRO· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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