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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 4.533,46

Autor

MINISTERIO BIBLICO DO ARCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VAHLISCNPJ

MANUEL DO PATROCINIO ANTUNESCPF

PANORAMICA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX RODRIGUES AMBROSIO· OAB RJ 166756· CPF 092.***.***-50

Reu:

CARLOS FREDERICO CATALDI RODOLPHO DE SOUZA· OAB RJ 56394· CPF 754.***.***-20

Outros

RENATA CORREIA D AZAMBUJA RAMOS· OAB RJ 220944· CPF 061.***.***-35

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 183.000,00

Autor

MINISTERIO BIBLICO DO ARCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VAHLISCNPJ

MANUEL DO PATROCINIO ANTUNESCPF

PANORAMICA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX RODRIGUES AMBROSIO· OAB RJ 166756· CPF 092.***.***-50

Reu:

RENATA CORREIA D' AZAMBUJA RAMOS· OAB RJ 220944· CPF 061.***.***-35

Reu:

CARLOS FREDERICO CATALDI RODOLPHO DE SOUZA· OAB RJ 56394· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VAHLIS

ESPOLIO DE MANOEL DO PATROCINIO ANTUNES

PANORAMICA IMOBILIARIA LTDA.

Reu

ESCOLA BIBLICA DO AR - EBAR

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 20.195,85

Autor

MINISTERIO BIBLICO DA FECNPJ

Reu

KLEITON DUARTE PACHECOCPF

47.869.815 KLEITON DUARTE PACHECOCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA· OAB RN 12302· CPF 073.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGACPF

Reu

47.869.815 KLEITON DUARTE PACHECOCNPJ

KLEITON DUARTE PACHECOCPF

Advogados

Autor:

JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA· OAB RN 12302· CPF 073.***.***-41

Reu:

JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA· OAB RN 12302· CPF 073.***.***-41

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2026)

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