Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 32.911,95

Autor

COMUNIDADE EVANGELICA DE ALVORADA MINISTERIO LIBERTANDO OS CATIVOS E RESTAURANDO VIDASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALVORADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ROCHA GARCIA· OAB RS 111001· CPF 008.***.***-89

Autor:

SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RS 025320· CPF 437.***.***-49

Autor:

PATRICK MAYER FERREIRA· OAB RS 127131· CPF 024.***.***-25

Reu:

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Reu:

OTAVIO JAHN DUTRA· OAB RS 101745· CPF 219.***.***-22

Reu:

EDUARDO FERREIRA DE MACEDO· OAB RS 029744· CPF 528.***.***-20

Reu:

KELY ELIANE DA SILVA DARDE· OAB RS 046129· CPF 665.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 32.911,95

Autor

COMUNIDADE EVANGELICA DE ALVORADA MINISTERIO LIBERTANDO OS CATIVOS E RESTAURANDO VIDASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALVORADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RS 025320· CPF 437.***.***-49

Autor:

FABIO ROCHA GARCIA· OAB RS 111001· CPF 008.***.***-89

Autor:

PATRICK MAYER FERREIRA· OAB RS 127131· CPF 024.***.***-25

Reu:

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Reu:

OTAVIO JAHN DUTRA· OAB RS 101745· CPF 219.***.***-22

Reu:

EDUARDO FERREIRA DE MACEDO· OAB RS 029744· CPF 528.***.***-20

Reu:

KELY ELIANE DA SILVA DARDE· OAB RS 046129· CPF 665.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1 (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 17.240,27

Autor

LUZ PARA OS POVOS - MINISTERIO APOSTOLICO - BRASILCNPJ

1 VARA DA FAZENDA E REG. PUBLICOS DE PALMAS

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 5501· CPF 011.***.***-37

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

PATRÍCIA MACEDO ARANTES· OAB TO 3419· CPF 026.***.***-59

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28 (30/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal