Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 73.508,10

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RAIZES RESTAURANTE LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 73.508,10

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RAIZES RESTAURANTE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 12.630,47

Autor

ANDERSON PEREIRA DA GAMA 03542715980CNPJ

Reu

RESTAURANTE RAIZES EIRELICNPJ

VILMAR VALDEMAR SAGASCPF

Advogados

Autor:

JESSICA MELGACO GONCALVES· OAB SC 057493· CPF 100.***.***-28

Autor:

ANDRE LUIZ SAGAZ· OAB SC 050127· CPF 032.***.***-28

Reu:

VINICIUS CORAL DUTRA· OAB SC 047986· CPF 064.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal