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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2093963/BA (2023/0307239-1) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: MANOEL JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MANOEL JOSE DOS SANTOSCPF

MANOEL JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2025 (25/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 9.720,03

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/ACNPJ

Reu

ROSE MEIRE DOS SANTOS CARDOSOCPF

ADRIELSON MARTINS DE SOUZACPF

ERICA LIMA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 9.720,03

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/ACNPJ

Reu

ROSE MEIRE DOS SANTOS CARDOSOCPF

ERICA LIMA DE SOUSACPF

ADRIELSON MARTINS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 485,53

Autor

F A TEIXEIRA - EPPCNPJ

Reu

VALMIR AVELINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALBERLANDIA ERICA DA SILVA· OAB PE 40708· CPF 065.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ADVAIR JOSE DE SOUZA

MARCOS ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRACPF

RONALDO MAIA DA SILVACPF

CLAUDEMIR MACHADO DE OLIVEIRACPF

ROGERIO TEIXEIRA GALVAOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

NILSON APARECIDO DE SOUZA· OAB RO 3883· CPF 365.***.***-49

Reu:

LEONARDO FERREIRA DE MELO· OAB RO 5959· CPF 840.***.***-00

Reu:

MARIA SILVA BEZERRA· CPF 741.***.***-04

Reu:

DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de certidão (03/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONES RICHARD RIBEIRO XAVIER DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (10/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON DOS SANTOS COELHOCPF

RONALDO MAIA DA SILVACPF

CLAUDEMIR MACHADO DE OLIVEIRACPF

MARCOS ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRACPF

ROGERIO TEIXEIRA GALVAOCPF

+ 3 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONES RICHARD RIBEIRO XAVIER DA SILVACPF

Reu

ROGERIO TEIXEIRA GALVAOCPF

RONALDO MAIA DA SILVA

Advogados

Reu:

NILSON APARECIDO DE SOUZA· OAB RO 3883· CPF 365.***.***-49

Reu:

LEONARDO FERREIRA DE MELO· OAB RO 5959· CPF 840.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (03/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONES RICHARD RIBEIRO XAVIER DA SILVACPF

Reu

ROGERIO TEIXEIRA GALVAOCPF

RONALDO MAIA DA SILVA

Advogados

Reu:

NILSON APARECIDO DE SOUZA· OAB RO 3883· CPF 365.***.***-49

Reu:

LEONARDO FERREIRA DE MELO· OAB RO 5959· CPF 840.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro Fórum Geral Desembargador César Montenegro | Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho - RO| Central de Atendimento Criminal (69) 3309-7001 | Central de Atendimento ao Advogado: (69) 3309-7004 | E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 1000728-94.2017.8.22.0501. Autor: MPRO - Ministério Públ... (30/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 106.770.097,02

Autor

DELTA ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA.

COMERCIAL DELTA PONTO CERTO LTDACNPJ

E A PEZZI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

J M P ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Autor:

VICENTE ROMANO SOBRINHO

Autor:

GERALDO GOUVEIA JUNIOR· OAB SP 182188· CPF 171.***.***-59

Autor:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 52901· CPF 791.***.***-91

Autor:

FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI· OAB SP 220548· CPF 220.***.***-02

+ outros advogados do autor

Outros

YURI ALEXANDER KEMP· OAB SP 372583· CPF 391.***.***-56

WITORINO FERNANDES MOREIRA· OAB SP 357519· CPF 379.***.***-02

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

WESLEY FELIPE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 432503· CPF 431.***.***-09

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA & LOBO ADVOGADOS· OAB PR 2049

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Ofício (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ZINHO - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Reu

COMERCIAL DELTA PONTO CERTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 52901· CPF 791.***.***-91

Reu:

VICENTE ROMANO SOBRINHO· OAB SP 83338· CPF 014.***.***-67

Reu:

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Reu:

FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI· OAB SP 220548· CPF 220.***.***-02

Último movimento: Processo Entranhado (11/01/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BETTANIN INDUSTRIAL S/A

Reu

COMERCIAL DELTA PONTO CERTO LTDACNPJ

DELTA ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA.

E A PEZZI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

J M P ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

Advogados

Reu:

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Reu:

FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI· OAB SP 220548· CPF 220.***.***-02

Reu:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 52901· CPF 791.***.***-91

Reu:

VICENTE ROMANO SOBRINHO· OAB SP 83338· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Processo Entranhado (11/01/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DELTA PONTO CERTO LTDACNPJ

Reu

LUCIANO FERNANDES RESTAURANTE - ME

Advogados

Autor:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 52901· CPF 791.***.***-91

Autor:

CLEITON LOPES SIMÕES· OAB SP 235771· CPF 301.***.***-90

Autor:

VICENTE ROMANO SOBRINHO· OAB SP 83338· CPF 014.***.***-67

Autor:

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Autor:

FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI· OAB SP 220548· CPF 220.***.***-02

Último movimento: Processo Entranhado (17/12/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DELTA PONTO CERTO LTDACNPJ

DELTA ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA.

E A PEZZI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

J M P ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

Reu

AGROPECUARIA LABRUNIER

AGROPECUARIA VALE DAS UVAS LTDA

BRASILUVAS AGRICOLA LTDA

BRAVIS COMERCIAL EXPORTADORA LTDA

Advogados

Autor:

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Autor:

FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI· OAB SP 220548· CPF 220.***.***-02

Autor:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 52901· CPF 791.***.***-91

Autor:

MARIA LUIZA CASTRO SOARES· CPF 062.***.***-08

Autor:

VICENTE ROMANO SOBRINHO· OAB SP 83338· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Processo Entranhado (17/12/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

COMERCIAL DELTA PONTO CERTO LTDACNPJ

E A PEZZI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

DELTA ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA.

J M P ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

Advogados

Reu:

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Reu:

FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI· OAB SP 220548· CPF 220.***.***-02

Reu:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 52901· CPF 791.***.***-91

Reu:

VICENTE ROMANO SOBRINHO· OAB SP 83338· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Processo Entranhado (17/12/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DELTA PONTO CERTO LTDACNPJ

Reu

QUIMICA AMPARO LTDA

Advogados

Autor:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 52901· CPF 791.***.***-91

Autor:

HERMENEGILDO DONIZETI DE OLIVEIRA CAPPATTI· OAB SP 260756· CPF 284.***.***-35

Autor:

VICENTE ROMANO SOBRINHO· OAB SP 83338· CPF 014.***.***-67

Autor:

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Autor:

FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI· OAB SP 220548· CPF 220.***.***-02

Último movimento: Processo Entranhado (24/11/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SABOR DA TERRA HORTIFLUTI LTDA

Reu

COMERCIAL DELTA PONTO CERTO LTDACNPJ

DELTA ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA.

E A PEZZI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

J M P ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

Advogados

Reu:

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Reu:

FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI· OAB SP 220548· CPF 220.***.***-02

Reu:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 52901· CPF 791.***.***-91

Reu:

VICENTE ROMANO SOBRINHO· OAB SP 83338· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Processo Entranhado (24/11/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO COMERCIAL GOIAS DE CAMPINAS LTDA

Reu

COMERCIAL DELTA PONTO CERTO LTDACNPJ

DELTA ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA.

E A PEZZI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

J M P ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

Advogados

Reu:

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Reu:

FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI· OAB SP 220548· CPF 220.***.***-02

Reu:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 52901· CPF 791.***.***-91

Reu:

VICENTE ROMANO SOBRINHO· OAB SP 83338· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Processo Entranhado (24/11/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERSON QUEIROZ FERREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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