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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 74.658,33

Autor

ANTONIA OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

ALEXANDRO PEREIRA DOS SANTOSCPF

AURILENE AMORIM PEREIRACPF

CARLA RIOS AMARANTE DA CONCEICAOCPF

CICERO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 14 outros

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS· OAB MA 13588· CPF 035.***.***-03

Autor:

ANDRE VIANA SILVA· OAB MA 15187· CPF 031.***.***-36

Autor:

EDSON BORBA MANOEL· OAB MA 13617· CPF 708.***.***-91

Autor:

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 13227· CPF 038.***.***-36

Reu:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 74.658,33

Autor

ANTONIA OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

ALEXANDRO PEREIRA DOS SANTOSCPF

AURILENE AMORIM PEREIRACPF

CARLA RIOS AMARANTE DA CONCEICAOCPF

REGIANE DA COSTA SANTOSCPF

+ 14 outros

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Advogados

Autor:

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 13227· CPF 038.***.***-36

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS· OAB MA 13588· CPF 035.***.***-03

Autor:

EDSON BORBA MANOEL· OAB MA 13617· CPF 708.***.***-91

Autor:

ANDRE VIANA SILVA· OAB MA 15187· CPF 031.***.***-36

Reu:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/02/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

MIRACELIA MARTINS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AURORA DO PARACNPJ

VANUZA CASAISCPF

Outros

PRISCILLA MARTINS DE PAULA· OAB PA 20706· CPF 004.***.***-33

RAIMUNDA ALCIONE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 20689· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

18/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

MIRACELIA MARTINS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AURORA DO PARACNPJ

VANUZA CASAISCPF

Outros

PRISCILLA MARTINS DE PAULA· OAB PA 20706· CPF 004.***.***-33

RAIMUNDA ALCIONE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 20689· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 48.489,57

Autor

VERA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

VALCIMAR JORGE DO NASCIMENTOCPF

TELMA DA SILVA LIMACPF

SUELY DOS SANTOS DIASCPF

RUTH LEIDE CHAVES REISCPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE AURORA DO PARACNPJ

Outros

WALLACE COSTA CAVALCANTE· OAB PA 9734· CPF 462.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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