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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 11.105,49

Autor

MIRACI DA SILVA COSTACNPJ

Reu

PAULA DENISE DOS SANTOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Reu:

PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO· OAB DF 50940· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Expedição de Alvará. (17/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 11.105,49

Autor

PAULA DENISE DOS SANTOS SANTOS

Reu

MIRACI DA SILVA COSTACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO· OAB DF 50940· CPF 890.***.***-00

Reu:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (20/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRACI DA SILVA COSTA

Reu

PAULA DENISE DOS SANTOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO· OAB DF 50940· CPF 890.***.***-00

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Reu:

PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO· OAB DF 50940· CPF 890.***.***-00

Reu:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6054619-71.2024.8.03.0001. Autor: MIRACI DA SILVA COSTA Réu: PAULA DENISE DOS SANTOS SANTOS DESPACHO Cumpram-se as determinações que constam no ID 22937490. Macapá, 27 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos d... (23/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRACI DA SILVA COSTA

Reu

PAULA DENISE DOS SANTOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO· OAB DF 50940· CPF 890.***.***-00

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Reu:

PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO· OAB DF 50940· CPF 890.***.***-00

Reu:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 14.102,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006242-79.2021.8.03.0001. Autor: MIRACI DA SILVA COSTA Réu: FABRICIA CORDEIRO BARROS DESPACHO Cumpra-se integralmente a Decisão do ID 16861915, TRANSFERINDO-SE para Conta Judicial o valor de R$ 1.051,47 (um mil e cinquenta e Carta de intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: jciv4... (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 14.102,70

Autor

MIRACI DA SILVA COSTACNPJ

Reu

FABRICIA CORDEIRO BARROSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRACI DA SILVA COSTA

Reu

FABRICIA CORDEIRO BARROSCPF

Advogados

Autor:

ILGNER VALENTE GIUSTI· OAB AP 4185· CPF 021.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006242-79.2021.8.03.0001. Autor: MIRACI DA SILVA COSTA Réu: FABRICIA CORDEIRO BARROS DECISÃO Tendo em vista a data da petição do ID 28227117, já se passou o dobro do prazo requerido, tempo mais que suficiente para atualizar o débito. Assim sendo, concedo à Exequente o prazo apenas de 05 (cinco) dias, para apresentar atualização do débito, sob pena de arquivamento. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cíve... (15/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 5.654,29

Autor

MIRACI DA SILVA COSTACNPJ

Reu

KAROLINA SALGADO MAUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRACI DA SILVA COSTA

Reu

KAROLINA SALGADO MAUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Reu:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

MIRACI DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Autor:

SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA· OAB DF 63846· CPF 052.***.***-60

Autor:

MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO· OAB PB 16303· CPF 035.***.***-35

Reu:

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO· OAB AP 4629· CPF 015.***.***-99

Reu:

JHONATAN BATISTA DE ALMEIDA· OAB AP 6157· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tratamento médico-hospitalarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

MIRACI DA SILVA COSTA

Advogados

Autor:

MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO· OAB PB 16303· CPF 035.***.***-35

Autor:

JHONATAN BATISTA DE ALMEIDA· OAB AP 6157· CPF 034.***.***-09

Autor:

SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA· OAB DF 63846· CPF 052.***.***-60

Autor:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Autor:

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO· OAB AP 4629· CPF 015.***.***-99

Reu:

MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO· OAB PB 16303· CPF 035.***.***-35

Reu:

JHONATAN BATISTA DE ALMEIDA· OAB AP 6157· CPF 034.***.***-09

Reu:

SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA· OAB DF 63846· CPF 052.***.***-60

Reu:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Reu:

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO· OAB AP 4629· CPF 015.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6042203-37.2025.8.03.0001. RECORRENTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE/Advogado(s) do reclamante: MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA, SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA, MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO RECORRIDO: MIRACI DA SILVA COSTA/Advogado(s) do reclamado: MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO, JHONATAN BATISTA DE ALMEIDA DECISÃO Recebimento de recurso. Preparo efetuado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

MIRACI DA SILVA COSTA

Advogados

Autor:

MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO· OAB PB 16303· CPF 035.***.***-35

Autor:

JHONATAN BATISTA DE ALMEIDA· OAB AP 6157· CPF 034.***.***-09

Autor:

SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA· OAB DF 63846· CPF 052.***.***-60

Autor:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Autor:

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO· OAB AP 4629· CPF 015.***.***-99

Reu:

MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO· OAB PB 16303· CPF 035.***.***-35

Reu:

JHONATAN BATISTA DE ALMEIDA· OAB AP 6157· CPF 034.***.***-09

Reu:

SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA· OAB DF 63846· CPF 052.***.***-60

Reu:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Reu:

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO· OAB AP 4629· CPF 015.***.***-99

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 6.511,66

Autor

MIRACI DA SILVA COSTACNPJ

Reu

KAREN MOREIRA BATISTA PAULINOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRACI DA SILVA COSTA

Reu

KAREN MOREIRA BATISTA PAULINOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Reu:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRACI DA SILVA COSTA

Reu

PAULA KELLY DE ALMEIDA MORAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Reu:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 376.172,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MIRACI DA SILVA COSTA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003615-68.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRI... (16/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 376.172,96

Autor

MIRACI DA SILVA COSTACNPJ

Reu

SOLPAC INOVA TECNOLOGY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO SOUTO VASCONCELOS· OAB AP 1330· CPF 706.***.***-87

Autor:

ILGNER VALENTE GIUSTI· OAB AP 4185· CPF 021.***.***-76

Autor:

CRISTIANO COSTA MIRANDA· OAB AP 4845· CPF 429.***.***-72

Autor:

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO· OAB AP 4629· CPF 015.***.***-99

Reu:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 2880· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 376.172,96

Autor

MIRACI DA SILVA COSTACNPJ

Reu

SOLPAC INOVA TECNOLOGY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO COSTA MIRANDA· OAB AP 4845· CPF 429.***.***-72

Reu:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 2880· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (31/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRACI DA SILVA COSTA

Reu

SOLPAC INOVA TECNOLOGY LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 2880· CPF 675.***.***-53

Autor:

ORLANDO SOUTO VASCONCELOS· OAB AP 1330· CPF 706.***.***-87

Autor:

ILGNER VALENTE GIUSTI· OAB AP 4185· CPF 021.***.***-76

Autor:

CRISTIANO COSTA MIRANDA· OAB AP 4845· CPF 429.***.***-72

Autor:

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO· OAB AP 4629· CPF 015.***.***-99

Reu:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 2880· CPF 675.***.***-53

Reu:

ORLANDO SOUTO VASCONCELOS· OAB AP 1330· CPF 706.***.***-87

Reu:

ILGNER VALENTE GIUSTI· OAB AP 4185· CPF 021.***.***-76

Reu:

CRISTIANO COSTA MIRANDA· OAB AP 4845· CPF 429.***.***-72

Reu:

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO· OAB AP 4629· CPF 015.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003615-68.2022.8.03.0001. REQUERENTE: MIRACI DA SILVA COSTA REQUERIDO: SOLPAC INOVA TECNOLOGY LTDA DECISÃO Consoante anteriormente decidido (ID 23127010), a apuração do montante será efetuada a partir da apresentação de orçamentos relativos ao objeto da obrigação frustrada. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRACI DA SILVA COSTA

Reu

SOLPAC INOVA TECNOLOGY LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 2880· CPF 675.***.***-53

Autor:

ORLANDO SOUTO VASCONCELOS· OAB AP 1330· CPF 706.***.***-87

Autor:

ILGNER VALENTE GIUSTI· OAB AP 4185· CPF 021.***.***-76

Autor:

CRISTIANO COSTA MIRANDA· OAB AP 4845· CPF 429.***.***-72

Autor:

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO· OAB AP 4629· CPF 015.***.***-99

Reu:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 2880· CPF 675.***.***-53

Reu:

ORLANDO SOUTO VASCONCELOS· OAB AP 1330· CPF 706.***.***-87

Reu:

ILGNER VALENTE GIUSTI· OAB AP 4185· CPF 021.***.***-76

Reu:

CRISTIANO COSTA MIRANDA· OAB AP 4845· CPF 429.***.***-72

Reu:

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO· OAB AP 4629· CPF 015.***.***-99

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

07/03/2014

Valor

R$ 14.278,65

Autor

MIRACI MATIAS DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (15/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 7.817,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRACI MATIAS DA COSTACPF

Reu

ALCILENE SARAIVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

HARLEY DA SILVA CARNEIRO· OAB AP 2858· CPF 638.***.***-15

Autor:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026· CPF 551.***.***-00

Autor:

EDIELSON DE SOUZA CONCEICAO· OAB AP 3539· CPF 595.***.***-00

Reu:

HARLEY DA SILVA CARNEIRO· OAB AP 2858· CPF 638.***.***-15

Reu:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026· CPF 551.***.***-00

Reu:

EDIELSON DE SOUZA CONCEICAO· OAB AP 3539· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6042200-19.2024.8.03.0001. AUTOR: MIRACI MATIAS DA COSTA REU: ALCILENE SARAIVA NASCIMENTO DESPACHO Proceda-se a evolução da classe processual e retornem-se os autos conclusos para homologação do acordo. Macapá/AP, 27 de março de 2026. NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz Titular Da 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral... (22/06/2026)

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