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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2007

Distribuição

20/03/2007

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LETICIA NAVES BORBACPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

LETICIA NAVES BORBACPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRO· OAB SP 204309· CPF 541.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2007

Distribuição

20/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRACY ALVES DE FARIA RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de Veículo ApreendidoApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

13/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRACY ALVES DE FARIA RODRIGUESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LETICIA NAVES BORBA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRO - SP204309 TERCEIRO INTERESSADO: MIRACY ALVES DE FARIA RODRIGUES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MICAELA MARTINS DE MATOS - GO57897 D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002326-79.2007.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Defiro a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Seção Jud... (28/06/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

Reu

CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE MACAPA

GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6009940-49.2025.8.03.0001. APELANTE: ANDERLON PERNA DO AMARAL DE ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: MARLON RODRIGO SANTANA MELO, OZEAS DA SILVA NUNES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Manifestado o interesse do apelante ANDERLON PERNA DO AMARAL DE ALMEIDA em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação do advogado habilitado, conforme previsto no art. 600, §4º, do CPP. Após, Poder Judiciá... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/05/2026)

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