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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2008

Distribuição

26/07/2008

Valor

R$ 4.500.000,00

Autor

DARLICE SILVEIRA SANTOSCPF

NATANAEL SILVEIRA DOS SANTOSCPF

ELI ESDRAS DOS SANTOS

MIRALVA SILVEIRA SANTOS TEIXEIRACPF

ISAC SILVEIRA SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ROBERTA PEREIRA RONDON· CPF 319.***.***-95

Autor:

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 358148· CPF 377.***.***-08

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de DARLICE SILVEIRA SANTOS em 12/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2008

Distribuição

13/02/2008

Valor

R$ 21.246,04

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

MIRALVA SILVEIRA SANTOS TEIXEIRACPF

AMILTON DIAS TEIXEIRACPF

ADT EMPREITEIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HENIO VIANA VIEIRA· CPF 042.***.***-11

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

MARIA IRENE DE CRESCENZO MUNIZ MENASSE· OAB SP 61219· CPF 063.***.***-05

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 53.360,23

Autor

MIRALVA MONCORVO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 59802· CPF 839.***.***-04

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MIRALVA SANTOS DA PAIXAOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIMEIRE SANTOS DA PAIXAO· OAB BA 78808· CPF 837.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MIRALVA SANTOS DA PAIXAO em 14/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO FERNANDES RIBEIROCPF

ALDA SILVEIRA RIBEIRO

Reu

MANOEL NUNES VIVEIROS FILHO

MARIA NUNES DE VIVEIROS

SOINCO IMOBILIARIA E LOTEAMENTO SC LTDA

Advogados

Autor:

TATIANA DANIELIUS· OAB SP 204372· CPF 285.***.***-33

Outros

ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES· OAB SP 63061· CPF 703.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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