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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 1.300.000,00

Autor

ANTONIO DE MACEDO COSTACPF

AILTON CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

RADMILSON ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

CLEDISON FERNANDES DE SOUZACPF

JOSE EVANILSON DE OLIVEIRA COSTACPF

+ 70 outros

Reu

JANGA IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO LOURENCO DA SILVA· OAB SP 264713· CPF 196.***.***-31

Autor:

ANA PAULA LOURENCO DA SILVA· OAB SP 437541· CPF 303.***.***-05

Reu:

RODRIGO MACEDO DE SOUZA CARNEIRO BASTOS· OAB PE 33678· CPF 086.***.***-46

Reu:

GUILHERME MATOS BRAS NOCE· OAB PE 33848· CPF 070.***.***-90

Reu:

BRUNA SODRE RIBEIRO· OAB BA 57883· CPF 091.***.***-32

Reu:

PAULA REGINA DE ARAUJO SILVA· OAB PE 48671· CPF 031.***.***-78

Reu:

KELLY MARTINS MEDRADO· OAB PE 49794· CPF 620.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA LOURENCO DA SILVA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2009

Distribuição

03/02/2009

Valor

R$ 32.374,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

R$ 32.374,34

Autor

MIRANICE DIAS DOS SANTOS

MIRANICE DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015140678 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (15/06/2015)

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