MIRANTE & ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Reu

MIRANTE EMPREENDIMENTOS LTDA

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Reu

MIRANTE EMPREENDIMENTOS LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Município de Feira de Santana Advogado(s): EXECUTADO: Mirante Empreendimentos Ltda Advogado(s): SENTENÇA O Município de Feira de Santana ingressou com a presente Ação Executiva Fiscal contra a parte acima designada, pretendendo cobrar dívida tributária descrita nas CDA's constantes do processo. O próprio Exequente requereu a extinção do feito em função do cancelamento da dívida. É O RELATÓRIO. É cediço que a Execução Fiscal pode... (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 51.523,89

Autor

MIRANTE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PAULO EMERSON DE MIRANDACPF

JULIANA PAULA FARIA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ARAUJO GAIAO· OAB DF 52103· CPF 888.***.***-04

Autor:

DAYANE CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB DF 44322· CPF 028.***.***-41

Autor:

GAIAO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

CARLOS EDUARDO DO CARMO SOUZA· CPF 078.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRANTE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FELIPE ARAUJO GAIAO· OAB DF 52103· CPF 888.***.***-04

Autor:

DAYANE CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB DF 44322· CPF 028.***.***-41

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 36.539,60

Autor

PLANALTINA AGRICOLA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

HOSPITAL ALFA S/ACNPJ

NOVOLINDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

GARDEM ATLANTICUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

HAL S/A - ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALARCNPJ

+ 11 outros

Reu

ANTONIO CARLOS DO AMOR DIVINOCPF

Advogados

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2011

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 2.677.367,40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DE OLINDA - CONSUMIDOR E SAUDE

ADECON-PE ASSOCIACAO DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDORCNPJ

Reu

NOVOLINDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

VPF ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

FATOR DESENVOLVIMENTO LTDA.CNPJ

CAIXA SEGURADORA S/A

MIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

01/11/2011

Distribuição

01/11/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

MIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 41.448,16

Autor

MIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NOVOLINDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

HOSPITAL ALFA S/ACNPJ

FR CORP PARTICIPACOES S.ACNPJ

GARDEM ATLANTICUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 11 outros

Reu

PEDRO LINO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GARDEM ATLANTICUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

VPF ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GAMA SAUDE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

FR CORP PARTICIPACOES S.ACNPJ

RSP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

+ 11 outros

Reu

JANAINA DAHER DE CARVALHO PEREIRACPF

WALTER DANIEL GOMES SANTANACPF

WELLINGTON MONTEIRO VELASCOCPF

Advogados

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

WALTER DANIEL GOMES SANTANA· OAB PE 30942· CPF 054.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

WELLINGTON MONTEIRO VELASCOCPF

Advogados

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Reu:

WALTER DANIEL GOMES SANTANA· OAB PE 30942· CPF 054.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 22.255,40

Autor

NOVO MUNDO AGRICOLA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

RSP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

FR CORP PARTICIPACOES S.ACNPJ

HOSPITAL ALFA S/ACNPJ

VPF ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 11 outros

Reu

EVANDRO LIMA DE AQUINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 25.377,94

Autor

PLANALTINA AGRICOLA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GAMA SAUDE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

FR BRASIL IMOVEIS LTDACNPJ

RSP AGRICOLA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

HOSPITAL ALFA S/ACNPJ

+ 11 outros

Reu

SERGIO ROBERTO CONCEICAO SIMASCPF

Advogados

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Reu:

MELQUISEDEQUE MOREIRA SANIL DOS SANTOS· OAB BA 26331· CPF 370.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 44.099,21

Autor

NOVO MUNDO AGRICOLA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PLANALTINA AGRICOLA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

FR CORP PARTICIPACOES S.ACNPJ

CAPITAO RIBELINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

VPF ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 11 outros

Reu

CARLOS ALBERTO SILVA SANTANACPF

Advogados

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO ARANHA D ALVIA em 04/09/2024 23:59. (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 50.556,82

Autor

MIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HAL S/A - ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALARCNPJ

CAPITAO RIBELINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GAMA SAUDE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

HOSPITAL ALFA S/ACNPJ

+ 11 outros

Reu

WELLINGTON MONTEIRO VELASCOCPF

Advogados

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Autor:

JANAINA DAHER DE CARVALHO PEREIRA· OAB PE 34602· CPF 065.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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