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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIPITER GRAZIANI OLIVEIRA MACHADOCPF

IVIA MARIA PASSOS DA SILVACPF

M. C. C. M.

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IVIA MARIA PASSOS DA SILVA· OAB BA 49733· CPF 785.***.***-87

Reu:

IVIA MARIA PASSOS DA SILVA· OAB BA 49733· CPF 785.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/11/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIPITER GRAZIANI OLIVEIRA MACHADOCPF

IVIA MARIA PASSOS DA SILVACPF

M. C. C. M.

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IVIA MARIA PASSOS DA SILVA· OAB BA 49733· CPF 785.***.***-87

Reu:

IVIA MARIA PASSOS DA SILVA· OAB BA 49733· CPF 785.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - 1ª VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - IRECÊ / BA PROCESSO Nº: 8002290-89.2023.8.05.0110 CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que foi expedido alvará de levantamento de valores, conforme determinado em decisão de id=475102270, bem como o bloqueio e o repasse desses valores, em favor de M. C. C. M., na data de 26 de Fevereiro de 2024, conforme o DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE... (25/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Tutela e CuratelaTutela e Curatela - Nomeação

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

M.C.C.M.

Reu

G.C.M.

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DE CAMPOS ROCHA· OAB MG 45020· CPF 678.***.***-49

Autor:

MARGARETE MARTINS DOS SANTOS· OAB MG 118877· CPF 033.***.***-71

Autor:

ALBERT WAGNER ROCHA· OAB MG 102663· CPF 851.***.***-20

Autor:

FERNANDA COELHO DE CAMPOS ROCHA· OAB MG 206657

Autor:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BATISTA DE CAMPOS ROCHA· OAB MG 45020· CPF 678.***.***-49

Reu:

MARGARETE MARTINS DOS SANTOS· OAB MG 118877· CPF 033.***.***-71

Reu:

ALBERT WAGNER ROCHA· OAB MG 102663· CPF 851.***.***-20

Reu:

FERNANDA COELHO DE CAMPOS ROCHA· OAB MG 206657

Reu:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

Outras medidas de proteçãoProcedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

M.C.C.M.

Último movimento: Documento (Certidão) (31/01/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

MARIA CLARA COSTA MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAISA MACARIO TAVARES· OAB CE 31525· CPF 029.***.***-55

Autor:

LUANA DA SILVA COSTA· CPF 608.***.***-58

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (29/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. C. C. M.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAISA MACARIO TAVARES· OAB CE 31525· CPF 029.***.***-55

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

M.M.C.C.

P.M.C.

Advogados

Reu:

EDER FABIO COSTA· OAB MG 65528· CPF 731.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Multa de 10%Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

J. A. D. S. C.

J. M. D. S. C.

Reu

M. M. C. C.

Advogados

Autor:

ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO· OAB SE 387· CPF 912.***.***-91

Autor:

JADIELLA SANTANA DE ALBUQUERQUE· OAB SE 3356· CPF 936.***.***-49

Autor:

MARIA APARECIDA FILGUEIRA DE SÁ· OAB SE 5362· CPF 819.***.***-91

Reu:

ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO· OAB SE 387· CPF 912.***.***-91

Reu:

JADIELLA SANTANA DE ALBUQUERQUE· OAB SE 3356· CPF 936.***.***-49

Reu:

MARIA APARECIDA FILGUEIRA DE SÁ· OAB SE 5362· CPF 819.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (03/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. M. C. C.

Advogados

Autor:

LUIZA HELENA PEREIRA DA SILVA· OAB CE 11031· CPF 320.***.***-04

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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