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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 55.902,00

Autor

RICARDO BONFANTICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZESCNPJ

PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES

Advogados

Autor:

MIRELA MACHADO BRAGANCA BARBOZA· OAB SP 165492· CPF 260.***.***-06

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES

Reu

RICARDO BONFANTICPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ABIZAID DAVID· CPF 101.***.***-02

Reu:

MIRELA MACHADO BRAGANCA BARBOZA· OAB SP 165492· CPF 260.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/08/2010

Distribuição

08/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ANDRE BRAGANçA BARBOZA

Advogados

Autor:

MIRELA MACHADO BRAGANÇA BARBOZA· OAB SP 165492· CPF 260.***.***-06

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MIRELA MACHADO BRAGANÇA BARBOZA· OAB SP 165492· CPF 260.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Andre Bragança Barboza - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 02/2021 da Presidência da Seção de Direito Privado (publicado no DJe de 01.07.2021, p.02/03), fica intimado(a) o(a) poupador(a) a dizer, em 05 (cinco) di... (16/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 62.488,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MIRELA MACHADO BRAGANCA BARBOZA· OAB SP 165492· CPF 260.***.***-06

Reu:

EDUARDO VERLY RODRIGUES GOMES· OAB SP 266003· CPF 258.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100304199500000069554184?instancia=3 (24/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 62.488,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MIRELA MACHADO BRAGANCA BARBOZA· OAB SP 165492· CPF 260.***.***-06

Reu:

EDUARDO VERLY RODRIGUES GOMES· OAB SP 266003· CPF 258.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2025 (19/12/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 62.488,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO PINTO DE OLIVEIRA

Reu

ASSOCIACAO MOSAICO DA SERRA

Advogados

Autor:

EDUARDO VERLY RODRIGUES GOMES· OAB SP 266003· CPF 258.***.***-09

Autor:

MIRELA MACHADO BRAGANCA BARBOZA· OAB SP 165492· CPF 260.***.***-06

Reu:

EDUARDO VERLY RODRIGUES GOMES· OAB SP 266003· CPF 258.***.***-09

Reu:

MIRELA MACHADO BRAGANCA BARBOZA· OAB SP 165492· CPF 260.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

12 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Reu

NATANAEL DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/06/2026 11:00 1ª Vara Criminal da Capital. (17/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/04/2006

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 8.447,22

Autor

SHIDEU KOMAYCPF

Reu

FRANCISCA LOPES GRANADO

EDMAR LUCIANO ISEPONCPF

LINDENES APARECIDA GRANADO ISEPON

Advogados

Autor:

FLÁVIO HERRERO BAZZO· OAB PR 66019· CPF 073.***.***-62

Autor:

IVAN ARIOVALDO PEGORARO· OAB PR 6361· CPF 170.***.***-44

Outros

LEONARDO HENRIQUE DOMINGUES DA SILVA· OAB PR 62950· CPF 064.***.***-05

MARCOS LEATE· OAB PR 14815· CPF 327.***.***-72

MICHEL DOS SANTOS· OAB PR 43288· CPF 307.***.***-00

BRENO HENRIQUE TEOBALDO ARALI· OAB PR 46005· CPF 773.***.***-49

JULIANA PEGORARO BAZZO· OAB PR 43291· CPF 042.***.***-70

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO FRANCISCO NETO

ANTONIO FELIPE FELIXCPF

Advogados

Reu:

ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 102901· CPF 040.***.***-77

Reu:

JOSE AECIO PEIXOTO· CPF 266.***.***-72

Reu:

ROBERTO THIAGO BORGES MARTINS· OAB SP 445174· CPF 339.***.***-40

Reu:

ANDRÉ BATISTELLA NETO· OAB SP 447793· CPF 309.***.***-81

Reu:

BRUNO LEANDRO DIAS· OAB SP 331739· CPF 333.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FELIPE FELIXCPF

ANTONIO FRANCISCO NETO

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 277006· CPF 339.***.***-70

Autor:

ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 102901· CPF 040.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO NETO

ANTONIO FELIPE FELIXCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (13/05/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

28/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO NETO

ANTONIO FELIPE FELIXCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (06/11/2019)

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