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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MIRELLE COSTA MARTINSCPF

Outros

ERIC REIS MARTINS E SILVA· OAB PA 15088· CPF 042.***.***-69

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MIRELLE COSTA MARTINSCPF

Outros

ERIC REIS MARTINS E SILVA· OAB PA 15088· CPF 042.***.***-69

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10028/) (07/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 19.000,00

Autor

MIRELLE COSTA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREM

Advogados

Autor:

LEONIL NEGRAO FERNANDES· OAB PA 12890· CPF 368.***.***-34

Autor:

ERIC REIS MARTINS E SILVA· OAB PA 15088· CPF 042.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 19.000,00

Autor

MIRELLE COSTA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREM

Advogados

Autor:

LEONIL NEGRAO FERNANDES· OAB PA 12890· CPF 368.***.***-34

Autor:

ERIC REIS MARTINS E SILVA· OAB PA 15088· CPF 042.***.***-69

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 19.000,00

Autor

MIRELLE COSTA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

Advogados

Autor:

ERIC REIS MARTINS E SILVA· OAB PA 15088

Reu:

GEORGE WILSON DA SILVA CALDERARO· OAB PA 566· CPF 387.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 01/09/2022 23:59. (02/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 1.281,86

Autor

MIRELLE COSTA MARTINSCPF

Reu

CLAYTONEY PASSOS FERREIRA

Outros

ERIC REIS MARTINS E SILVA· OAB PA 15088· CPF 042.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIRELLE COSTA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

Advogados

Autor:

ERIC REIS MARTINS E SILVA· OAB PA 15088

Reu:

ELCY NUBIA ALVES PEDREIRO· OAB PA 9963· CPF 338.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2005

Distribuição

28/07/2005

Valor

R$ 33.750,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE JESUS SANTOSCPF

JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MIRIAN ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NILSON PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 29729· CPF 496.***.***-00

Autor:

ACASSIA MIRELLE MARTINS· OAB MT 28863· CPF 002.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABISON MIRANDA CARDOSOCPF

SILENE LEVISKICPF

Reu

NILSON PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SUZANA CRISTINA FIGUEIREDO DE MORAES CARDOSO· OAB MT 9218· CPF 221.***.***-01

Autor:

FRANCIELE DE AZEVEDO SIQUEIRA· OAB MT 19616· CPF 958.***.***-68

Reu:

ACASSIA MIRELLE MARTINS· OAB MT 28863· CPF 002.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de SILENE LEVISKI em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 49062402 (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILSON PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

FABISON MIRANDA CARDOSOCPF

SILENE LEVISKICPF

Advogados

Autor:

ACASSIA MIRELLE MARTINS· OAB MT 28863· CPF 002.***.***-93

Autor:

NILSON PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 29729· CPF 496.***.***-00

Reu:

FRANCIELE DE AZEVEDO SIQUEIRA· OAB MT 19616· CPF 958.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

19/10/2007

Distribuição

19/10/2007

Valor

R$ 199.965,62

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ESIOMAR ANDRADE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ACASSIA MIRELLE MARTINS· OAB MT 28863· CPF 002.***.***-93

Reu:

CLAUDIA ANGELICA DE MORAES NAVARRO· OAB MT 6606· CPF 772.***.***-34

Reu:

SENILTON VICENTE DE SOUZA· OAB MT 4744· CPF 536.***.***-53

Reu:

JAIR DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 4823· CPF 512.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/10/2025 23:59 (30/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteExecução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2007

Distribuição

19/10/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 352.766,86

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 105.878,00

Autor

RUBENS GOMES TAVARESCPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

VARIANTE CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDACNPJ

F. N. CINTRA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (24/10/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VARIANTE CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA

Reu

RUBENS GOMES TAVARES

Advogados

Autor:

ACASSIA MIRELLE MARTINS· OAB MT 28863· CPF 002.***.***-93

Autor:

PAULO SERGIO DANIEL· OAB MT 9173· CPF 747.***.***-87

Autor:

NILSON PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 29729· CPF 496.***.***-00

Autor:

GUSTAVO GARBATTI DO PRADO· OAB MT 28574· CPF 309.***.***-29

Autor:

GILMAR ANTONIO DO PRADO JUNIOR· OAB MT 10709· CPF 215.***.***-29

Reu:

ACASSIA MIRELLE MARTINS· OAB MT 28863· CPF 002.***.***-93

Reu:

PAULO SERGIO DANIEL· OAB MT 9173· CPF 747.***.***-87

Reu:

NILSON PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 29729· CPF 496.***.***-00

Reu:

GUSTAVO GARBATTI DO PRADO· OAB MT 28574· CPF 309.***.***-29

Reu:

GILMAR ANTONIO DO PRADO JUNIOR· OAB MT 10709· CPF 215.***.***-29

Último movimento: Documento (Certidão) (05/06/2025)

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