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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 8.655,00

Autor

JOSE SILVEIRA DE VARGASCPF

JONATAN XAVIER RIBEIROCPF

ELOI SILVEIRA DE VARGASCPF

Reu

NELSON SILVEIRA DE VARGAS

Advogados

Autor:

MIRIAM BITTENCOURT· OAB RS 014700· CPF 125.***.***-68

Autor:

ANTONIO CARLOS PAZ· OAB RS 012163· CPF 239.***.***-87

Autor:

UBIRATAN DIAS DA SILVA· OAB RS 101752· CPF 622.***.***-72

Autor:

LETICIA CORUJA BARTH· OAB RS 071933· CPF 007.***.***-30

Outros

DAIANE DIAS DOS PASSOS MOMBACH RIEGEL· OAB RS 121910· CPF 026.***.***-14

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

03/12/2010

Distribuição

03/12/2010

Valor

R$ 25.519,00

Autor

MIRIAM BITTENCOURT PAESCPF

JOSE CARDOSO PEIXOTOCPF

GERVASIO CERQUEIRA BITENCOURTCPF

JOSELICE MARIA CERQUEIRA BITENCOURT

MARIA DAS GRACAS CERQUEIRA BITENCOURTCPF

+ 2 outros

Reu

ANFILOFIO SOUZA BITENCOURT

ADALFINA CERQUEIRA BITENCOURT

Outros

MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO· OAB BA 6263

Último movimento: Decorrido prazo de MIRIAM BITTENCOURT PAES em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/09/2007

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.041,47

Autor

MIRIAM BITTENCOURT PAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO· OAB BA 13487· CPF 175.***.***-68

Autor:

DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA· OAB BA 38477· CPF 608.***.***-20

Reu:

ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 11821· CPF 600.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MIRIAM BITTENCOURT PAES em 16/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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