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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA MIRIAM DE FREITAS PEREIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 261.132,26

Autor

MARIA NANCI MAIA DE OLIVEIRACPF

MARIA NALVA DA SILVACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA NATALIA CAVALCANTICPF

MARIA MOEMIA DE LIMACPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO· OAB RN 5618· CPF 430.***.***-91

Autor:

ROBERTO LINS DINIZ· OAB RN 5026· CPF 035.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 15.837,08

Autor

MARIA MIRIAM DE FREITAS PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES· OAB RN 17555· CPF 106.***.***-42

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 15.837,08

Autor

MARIA MIRIAM DE FREITAS PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (19/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/07/2024

Distribuição

14/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MIRIAM DE FREITAS PEREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES· OAB RN 17555· CPF 106.***.***-42

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES· OAB RN 17555· CPF 106.***.***-42

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MIRIAM DE FREITAS PEREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES· OAB RN 17555· CPF 106.***.***-42

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES· OAB RN 17555· CPF 106.***.***-42

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MIRIAM DE FREITAS PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES· OAB RN 17555· CPF 106.***.***-42

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES· OAB RN 17555· CPF 106.***.***-42

Último movimento: Definitivo (02/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MIRIAM DE FREITAS PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES· OAB RN 17555· CPF 106.***.***-42

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES· OAB RN 17555· CPF 106.***.***-42

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Desconto em folha de pagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MIRIAM DE FREITAS PEREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE DAS DORES LOPES· OAB MG 212925· CPF 120.***.***-24

Autor:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Autor:

VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES· OAB RN 17555· CPF 106.***.***-42

Reu:

ROSIMEIRE DAS DORES LOPES· OAB MG 212925· CPF 120.***.***-24

Reu:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Reu:

VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES· OAB RN 17555· CPF 106.***.***-42

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MIRIAM DE FREITAS PEREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE DAS DORES LOPES· OAB MG 212925· CPF 120.***.***-24

Autor:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Autor:

VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES· OAB RN 17555· CPF 106.***.***-42

Reu:

ROSIMEIRE DAS DORES LOPES· OAB MG 212925· CPF 120.***.***-24

Reu:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Reu:

VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES· OAB RN 17555· CPF 106.***.***-42

Último movimento: Definitivo (13/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA MIRIAM DE FREITAS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES· OAB RN 17555· CPF 106.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA MIRIAM DE FREITAS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES· OAB RN 17555· CPF 106.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (11/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 7.735,84

Autor

MIRIAM DE FREITAS NUNES PEREIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Autor:

RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA· OAB SP 481835· CPF 036.***.***-98

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAM DE FREITAS NUNES PEREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Autor:

RANILLA BOONE· OAB ES 034894· CPF 173.***.***-50

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB ES 030241· CPF 214.***.***-85

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Reu:

RANILLA BOONE· OAB ES 034894· CPF 173.***.***-50

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB ES 030241· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (22/09/2025)

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