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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RENAN DO NASCIMENTO MOREIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

OSCAR DE ALMEIDA BESSA FILHO· OAB MS 87876

FABIO ODACIR MARINHO REZENDE· OAB MS 7216

Último movimento: Documento Digitalizado (10/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN DO NASCIMENTO MOREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

RENAN DO NASCIMENTO MOREIRACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE ALTAMIRA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA

Reu

MIQUEIAS DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

21/07/2011

Valor

R$ 1.224,95

Último movimento: Decorrido prazo de MIRIAM DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 1.224,95

Autor

CONGREGACAO DAS FILHAS DA IMACULADA CONCEICAO

Reu

MIRIAM DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Nota PromissóriaExecução de Título Judicial

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

21/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CONGREGACAO DAS FILHAS DA IMACULADA CONCEICAO

Reu

MIRIAM DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA NEVES· OAB PA 12819· CPF 585.***.***-72

Autor:

SIMONE HATHERLY ARRAIS DE CASTRO FERREIRA· OAB PA 15234· CPF 659.***.***-34

Autor:

BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 15352· CPF 882.***.***-25

Autor:

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO· OAB PA 977· CPF 320.***.***-01

Reu:

RENATO DA SILVA NEVES· OAB PA 12819· CPF 585.***.***-72

Reu:

SIMONE HATHERLY ARRAIS DE CASTRO FERREIRA· OAB PA 15234· CPF 659.***.***-34

Reu:

BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 15352· CPF 882.***.***-25

Reu:

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO· OAB PA 977· CPF 320.***.***-01

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONGREGACAO DAS FILHAS DA IMACULADA CONCEICAO

Reu

MIRIAM DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA NEVES· OAB PA 12819· CPF 585.***.***-72

Autor:

SIMONE HATHERLY ARRAIS DE CASTRO FERREIRA· OAB PA 15234· CPF 659.***.***-34

Autor:

BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 15352· CPF 882.***.***-25

Autor:

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO· OAB PA 977· CPF 320.***.***-01

Reu:

RENATO DA SILVA NEVES· OAB PA 12819· CPF 585.***.***-72

Reu:

SIMONE HATHERLY ARRAIS DE CASTRO FERREIRA· OAB PA 15234· CPF 659.***.***-34

Reu:

BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 15352· CPF 882.***.***-25

Reu:

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO· OAB PA 977· CPF 320.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DA IMACULADA CONCEIÇÃO EXCUTADO: MIRIAM DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que a parte executada intimada, conforme id163270588, não comprovou o recolhimento do valor executado e, tampouco se manifestou nos autos, faço os autos conclusos. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital ANTONIO MARIA GUEDES LEAL 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém. BELéM/PA, 14 de maio de 2026. Certidão - Poder Judiciário TRIBUNAL... (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

JOSE CARLOS ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAM DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE BLUMENAU

Advogados

Autor:

DENILSON ZANON· OAB SC 011904· CPF 818.***.***-78

Autor:

NILSON DOS SANTOS· OAB SC 016612· CPF 505.***.***-53

Autor:

MARCELO SCHUSTER BUENO· OAB SC 014948· CPF 018.***.***-85

Autor:

ANTÔNIO CARLOS MARCHIORI· OAB SC 006102· CPF 471.***.***-49

Reu:

DENILSON ZANON· OAB SC 011904· CPF 818.***.***-78

Reu:

NILSON DOS SANTOS· OAB SC 016612· CPF 505.***.***-53

Reu:

MARCELO SCHUSTER BUENO· OAB SC 014948· CPF 018.***.***-85

Reu:

ANTÔNIO CARLOS MARCHIORI· OAB SC 006102· CPF 471.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAM DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARYLAINE SANTA ROSA DAMASCENO· OAB SE 7368· CPF 017.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: MIRIAM DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARYLAINE SANTA ROSA DAMASCENO - SE7368-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) VOTO Embargos de declaração contra a seguinte decisão monocrática terminativa: "Recorrente: a autora. Sentença: improcedente. Objeto da demanda: restabelecimento do auxílio-doença. De acordo com o dossiê previdenciário constante do ID nº 24378546, a autora recebeu o auxílio-doença no período... (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAM DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARYLAINE SANTA ROSA DAMASCENO· OAB SE 7368· CPF 017.***.***-01

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

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