Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIRIAM GOMESCPF

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 18631· CPF 780.***.***-87

Autor:

EDILSON HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 24866· CPF 024.***.***-95

Reu:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 65.812,00

Autor

GRACE MOURA AZEREDO CRUZCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

MIRIAM GOMES RODRIGUES· OAB RJ 140257· CPF 072.***.***-40

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 10.181,91

Autor

MARCOS DE OLIVEIRA MOREIRACPF

Reu

AGUAS DO PARAIBA SACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM GOMES RODRIGUES· OAB RJ 140257· CPF 072.***.***-40

Reu:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 93787· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes (04/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 44.819,78

Autor

MARIA DE LOURDES PEREIRA DA HORACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM GOMES RODRIGUES· OAB RJ 140257· CPF 072.***.***-40

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIRIAM GOMES RODRIGUESCPF

Reu

COMANDANTE DO SEXTO COMANDO DE POLICIAMENTO DE AREA DA PMERJ - 6 CPA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM GOMES RODRIGUES· OAB RJ 140257· CPF 072.***.***-40

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM GOMES RODRIGUES

COMANDANTE DO SEXTO COMANDO DE POLICIAMENTO DE AREA DA PMERJ - 6 CPA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLA BEATRIZ SILVA NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM GOMES RODRIGUES· OAB RJ 140257· CPF 072.***.***-40

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB RJ 244757· CPF 017.***.***-29

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Conclusão (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCO ANTONIO NUNES DO ROSARIOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MIRIAM GOMES RODRIGUES· OAB RJ 140257· CPF 072.***.***-40

Último movimento: Remessa (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO NUNES DO ROSARIO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.242,40

Autor

NEIR FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM GOMES RODRIGUES· OAB RJ 140257· CPF 072.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIR FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

MIRIAM GOMES RODRIGUES· OAB RJ 140257· CPF 072.***.***-40

Reu:

MIRIAM GOMES RODRIGUES· OAB RJ 140257· CPF 072.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 31.260,88

Autor

MARCOS DE OLIVEIRA MOREIRACPF

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42.498.600/0001-71

Advogados

Autor:

MIRIAM GOMES RODRIGUES· OAB RJ 140257· CPF 072.***.***-40

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/06/2025 23:59. (29/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

01/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOPAR BIOENERGIA PARTICIPACOES S/ACNPJ

ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S/ACNPJ

CANABRAVA AGRICOLA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CANABRAVA ENERGETICA S/ACNPJ

RLO SOLUCAO EMPRESARIAL- CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELLI EPPCNPJ

+ 1 outros

Reu

IGOR FARIAS CRUZ LIMACPF

RESTORE ADVISORY INTERMEDIACOES LTDACNPJ

IOX SPECIAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

BANCO GENIAL S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER· OAB RJ 119157· CPF 078.***.***-61

Autor:

IGOR FARIAS CRUZ LIMA· OAB RJ 122788· CPF 087.***.***-78

Autor:

LUIZ CELSO ALVES GOMES· OAB RJ 73338· CPF 329.***.***-34

Autor:

NADIME MEINBERG GERAIGE· OAB SP 196331· CPF 219.***.***-65

Reu:

MARCOS THADEU PIFFER FILHO· CPF 019.***.***-04

Reu:

CLEA MARIA GONTIJO CORREA· CPF 305.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Outros

KLERVESSON EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 155410· CPF 045.***.***-92

MARCO AURELIO PACHECO DE OLIVEIRA· OAB RJ 167939

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB RJ 156721· CPF 103.***.***-08

ROBSON CORRÊA TOLEDO· OAB RJ 116010· CPF 041.***.***-45

VITOR FILLET MONTEBELLO· OAB SP 269058· CPF 325.***.***-46

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal