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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 11.225,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAM MAIA

Advogados

Autor:

DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA· OAB DF 63131· CPF 051.***.***-35

Autor:

INACIO PAL LINS NETO· OAB DF 39603· CPF 997.***.***-49

Último movimento: Definitivo (03/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO MAIA

MARIA DA GUIA MAMEDE DA NOBREGACPF

MIRIAM MAIA

Reu

RENATA CRISTINA MEIRA LUZ

Advogados

Autor:

ALEX SOUTO ARRUDA· OAB PB 10358· CPF 930.***.***-00

Reu:

BENEDITO DE ANDRADE SANTANA

Último movimento: Juntada de Petição de cota (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 64.337,13

Autor

ALOYSIO MOREIRA MARTINS JUNIORCPF

MIRIAM MATTOS MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAOLLA GONCALVES ALVES· OAB RJ 168900· CPF 116.***.***-03

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510022937 processada no TRF2 com o no. 50766873220264029666/TRF (MIRIAM MATTOS MARTINS) (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOYSIO MOREIRA MARTINS JUNIORCPF

MIRIAM MATTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PAOLLA GONCALVES ALVES· OAB RJ 168900· CPF 116.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2026)

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