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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUILHERME PEREIRA RONCACPF

Advogados

Reu:

GILBERTO GOMES MANTOVANI· OAB SP 169355· CPF 185.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME PEREIRA RONCACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO GOMES MANTOVANI· OAB SP 169355· CPF 185.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/04/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HUMBERTO SOLIVACPF

ARIANE SOLIVACPF

GILBERT SOLIVACPF

MARCUS AUGUSTIN SOLIVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA· OAB SP 229003· CPF 215.***.***-28

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS AUGUSTIN SOLIVACPF

HUMBERTO SOLIVACPF

ARIANE SOLIVACPF

GILBERT SOLIVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA· OAB SP 229003· CPF 215.***.***-28

Último movimento: Publicado em (13/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/1999

Distribuição

11/03/1999

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EUNICE ALVES DE CARVALHO

NAZARETH ,MOREIRA DE CARVALHO

MARIA NARDO

HEIDI WILD SOLIVACPF

ROBERT SOLIVA JUNIORCPF

+ 8 outros

Reu

BRUNO CESAR RUBINATOCPF

CIRO LOPES

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DE TOLEDO RIBEIRO· OAB MT 2311· CPF 796.***.***-00

Autor:

GILBERTO TRUIJO· OAB SP 128083· CPF 708.***.***-04

Reu:

PAULO DE TARSO GUIMARAES VITOI· OAB GO 16856· CPF 188.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (28/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/1998

Distribuição

16/09/1998

Valor

R$ 41.849,30

Autor

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ALIM NEMECPF

MARIA ANGELICA SOLIVA BANNWARTCPF

MECHTILDES BANNWARTCPF

NILTON SERGIO VOLPATOCPF

SEBASTIAO TEIXEIRA FILHOCPF

+ 36 outros

Advogados

Reu:

ODACYR PAFETTI JUNIOR· OAB SP 165988· CPF 161.***.***-59

Reu:

JORDAO POLONI FILHO· OAB SP 24488· CPF 107.***.***-49

Reu:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NICOLINI em 24/03/2022 23:59. (25/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/1999

Distribuição

25/07/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

JOSE ANTONIO NICOLINI

JOSE ROBERTO BASSETTOCPF

HELIO LOUREIROCPF

ADEL GOLMIACPF

CHAINY JOAO RACYCPF

+ 36 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2000105446 Destino: JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (29/08/2000)

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