Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 25.766,56

Autor

OMAR RODRIGUES MEDEIROSCPF

Reu

CIRO GOMES DE OLIVEIRA

BANCO DO BRASIL SACPF

SANTA MOREIRA DIAS

Outros

HORACIO RODRIGUES DE ANDRADE· OAB MG 55170· CPF 153.***.***-00

JOSE ALBERTO PRAIS· OAB MG 69949· CPF 195.***.***-44

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MG 131512

IGOR RODRIGUES AFONSO· OAB MG 117709· CPF 052.***.***-45

WESLEI GONCALVES CHAVES· OAB MG 146035· CPF 053.***.***-96

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Acórdão (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Acórdão) (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEI GONÇALVES CHAVESCPF

Reu

CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.ACPF

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

CLARICE MARTIN DOURADO· OAB MG 146367· CPF 069.***.***-21

Autor:

ADRIANA TORRES DE CARVALHO· OAB MG 74509

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

CLARICE MARTIN DOURADO· OAB MG 146367· CPF 069.***.***-21

Reu:

ADRIANA TORRES DE CARVALHO· OAB MG 74509

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 15.027,21

Autor

MARIA DO ROSARIO ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

WESLEI GONCALVES CHAVES· OAB MG 146035· CPF 053.***.***-96

Autor:

IGOR RODRIGUES AFONSO· OAB MG 117709· CPF 052.***.***-45

Autor:

CLARICE MARTIN DOURADO· OAB MG 146367· CPF 069.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO ROSARIO ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEI GONCALVES CHAVES· OAB MG 146035· CPF 053.***.***-96

Autor:

CLARICE MARTIN DOURADO· OAB MG 146367· CPF 069.***.***-21

Autor:

IGOR RODRIGUES AFONSO· OAB MG 117709· CPF 052.***.***-45

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO ROSARIO ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGIZA VIANA DE SANTANACPF

ADOLFO AMARO MENDESCPF

ADONIAS BARBOSA DA SILVA

ADRIANO GOMES DE MELO OLIVEIRACPF

ADRIANO MORELLI

+ 122 outros

Reu

2. ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Autor:

LUCAS LEAL SOUSA

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 002223· CPF 911.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 002223· CPF 911.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006210-67.2010.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA AUTOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B) ADVOGADO(A): ROGER DE MELLO OTTANO (OAB TO002583) AUTOR: WILAMARA LEILA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B) ADVOGADO(A): ROGER DE MELLO OTTANO (OAB TO002583) AUTOR: WELLINGTON MAGALHÃES ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B) ADVOGADO... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 280.391,86

Autor

FABIO AUGUSTO MORGADO FOLADORCPF

Reu

MIRIAN ALVES DOURADOCPF

ILSON SILVA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

REGIANE GARCIA FERNANDES CRUZ E CASTRO· OAB TO 4577· CPF 869.***.***-91

Reu:

HELUAN ODENIR PEDRA SILVA· OAB TO 8045· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0005297-69.2025.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005297-69.2025.8.27.2722/TO APELANTE: FABIO AUGUSTO MORGADO FOLADOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): REGIANE GARCIA FERNANDES CRUZ E CASTRO (OAB TO004577) DE (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 280.391,86

Autor

FABIO AUGUSTO MORGADO FOLADORCPF

Reu

ILSON SILVA QUEIROZCPF

MIRIAN ALVES DOURADOCPF

Advogados

Autor:

REGIANE GARCIA FERNANDES CRUZ E CASTRO· OAB TO 4577· CPF 869.***.***-91

Reu:

HELUAN ODENIR PEDRA SILVA· OAB TO 8045· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 8.700,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCNPJ

Reu

MIRIAN ALVES DOURADOCPF

ILAENE ALVES DOURADOCPF

Advogados

Autor:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Reu:

SIMONE FREITAS MATOS SILVA· OAB TO 7057· CPF 334.***.***-15

Reu:

JOSE TITO DE SOUZA· OAB TO 489· CPF 081.***.***-87

Último movimento: Conclusão para julgamento (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Servidão AdministrativaImissão na Posse

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCPF

Reu

MIRIAN ALVES DOURADOCPF

Advogados

Autor:

JOSE TITO DE SOUZA· OAB TO 489· CPF 081.***.***-87

Autor:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Autor:

SIMONE FREITAS MATOS SILVA· OAB TO 7057· CPF 334.***.***-15

Autor:

JOSE TITO DE SOUZA· OAB TO 000489· CPF 081.***.***-87

Autor:

SIMONE FREITAS MATOS SILVA· OAB TO 007057· CPF 334.***.***-15

Reu:

JOSE TITO DE SOUZA· OAB TO 489· CPF 081.***.***-87

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Reu:

SIMONE FREITAS MATOS SILVA· OAB TO 7057· CPF 334.***.***-15

Reu:

JOSE TITO DE SOUZA· OAB TO 000489· CPF 081.***.***-87

Reu:

SIMONE FREITAS MATOS SILVA· OAB TO 007057· CPF 334.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO CASTRO DIASCPF

Reu

JUIZO DA 1 ESCRIVANIA CRIMINAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - FORMOSO DO ARAGUAIA

Advogados

Autor:

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA· OAB TO 8170· CPF 026.***.***-17

Autor:

AELITON DE AQUINO GOMES· OAB TO 929· CPF 534.***.***-87

Reu:

MIRIAN ALVES DOURADO· CPF 371.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO SALES JUNIORCPF

LEVI LEAO SALESCPF

Reu

JUIZO DA 1 ESCRIVANIA CRIMINAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - FORMOSO DO ARAGUAIA

Advogados

Autor:

GERVANIO BARROS GOMES· OAB TO 5896· CPF 534.***.***-44

Reu:

MIRIAN ALVES DOURADO· CPF 371.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

UNIMED GURUPI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

JUIZ - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI

Advogados

Autor:

PEDRO ALENCASTRO VEIGA ZANI· OAB GO 22935· CPF 890.***.***-00

Reu:

MIRIAN ALVES DOURADO· CPF 371.***.***-72

Outros

EZEQUIAS MENDES MACIEL· OAB PA 16567· CPF 886.***.***-82

Último movimento: Juntada - Certidão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 64.218,41

Autor

RUBENS TOMIO HONDACPF

PATRICIA OLIVEIRA MACIEL HONDACPF

Reu

MIRIAN ALVES DOURADOCPF

ILSON SILVA QUEIROZCPF

G.A.M. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC JOSE MIGANI· OAB TO 4641· CPF 318.***.***-94

Autor:

KAWÊ MARINHO LIMA· OAB TO 12358· CPF 065.***.***-82

Autor:

ENOQUE DO CARMO LIMA NETO· OAB TO 12338· CPF 027.***.***-38

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

DAMIEN ZAMBELLINI· OAB TO 6087· CPF 815.***.***-72

Reu:

LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ· OAB TO 160· CPF 145.***.***-68

Reu:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DE CASTILHO· OAB TO 11409· CPF 065.***.***-52

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 262 e 263 (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal