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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 253.714,72

Autor

ELIEZER A DE SOUZA EIRELICNPJ

Reu

L. R. NORDESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CHAVES DE SOUSA· OAB PA 19182· CPF 892.***.***-72

Reu:

MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO

Reu:

FELLIPE NEVES MIRINDIBA· CPF 156.***.***-22

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ANNA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA VIDAL REGOCPF

CAROLINE CRISTINA RODRIGUES FERREIRA DO FORTECPF

Reu

AUGUSTO SERGIO DE OLIVEIRA RIBASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO EDUARDO SILVA DA FONSECA· OAB RJ 64095· CPF 833.***.***-20

Reu:

FELLIPE NEVES MIRINDIBA· OAB RJ 231242· CPF 156.***.***-22

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76 e 78 (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ANNA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA VIDAL REGOCPF

CAROLINE CRISTINA RODRIGUES FERREIRA DO FORTECPF

Reu

AUGUSTO SERGIO DE OLIVEIRA RIBASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO EDUARDO SILVA DA FONSECA· OAB RJ 64095· CPF 833.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA· CPF 299.***.***-68

Reu:

FELLIPE NEVES MIRINDIBA· OAB RJ 231242· CPF 156.***.***-22

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 6.560,00

Autor

MAYARA DE SOUSA EVANGELISTACPF

Reu

ILHA TOURS AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE NEVES MIRINDIBA· OAB RJ 231242· CPF 156.***.***-22

Reu:

ISABELLA SOUZA COSTA OLIVIERI· OAB RJ 200904· CPF 146.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 4.000,00

Autor

AUGUSTO SERGIO DE OLIVEIRA RIBASCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

DIANA YOLANDA STEIGER RIBAS· OAB RJ 62406· CPF 778.***.***-00

Autor:

FELLIPE NEVES MIRINDIBA· OAB RJ 231242· CPF 156.***.***-22

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (02/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

AUGUSTO SERGIO DE OLIVEIRA RIBASCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

DIANA YOLANDA STEIGER RIBAS· OAB RJ 62406· CPF 778.***.***-00

Autor:

FELLIPE NEVES MIRINDIBA· OAB RJ 231242· CPF 156.***.***-22

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RENATO BISPO DE FARIACPF

Reu

RICARDO ALEX MARCHIONATTICPF

QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO RODRIGUES FERREIRA· OAB SP 465818· CPF 925.***.***-68

Reu:

FELLIPE NEVES MIRINDIBA· OAB RJ 231242· CPF 156.***.***-22

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO BISPO DE FARIACPF

Reu

QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA

RICARDO ALEX MARCHIONATTICPF

Advogados

Autor:

EDVALDO RODRIGUES FERREIRA· OAB SP 465818· CPF 925.***.***-68

Autor:

FELLIPE NEVES MIRINDIBA· OAB RJ 231242· CPF 156.***.***-22

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

EDVALDO RODRIGUES FERREIRA· OAB SP 465818· CPF 925.***.***-68

Reu:

FELLIPE NEVES MIRINDIBA· OAB RJ 231242· CPF 156.***.***-22

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803643-05.2024.8.19.0254. AUTOR: RENATO BISPO DE FARIA RÉU: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA, RICARDO ALEX MARCHIONATTI Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95. Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatament... (14/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 127.557,22

Autor

L. R. NORDESTE S/ACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ

LUIS GUSTAVO GARCIA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE NEVES MIRINDIBA· OAB RJ 231242· CPF 156.***.***-22

Autor:

LORENA DE MELLO FERRAZ ROCHA DOMINGUES· OAB RJ 240391· CPF 159.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 37.000,00

Autor

FERNANDO MARQUES PECANHA DA SILVACPF

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE NEVES MIRINDIBA· OAB RJ 231242· CPF 156.***.***-22

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 15/09/2025 23:59. (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE MARIA SOUZA PINHEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

GABRIEL SOUZA PINHEIRO DA SILVA

MDS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

BBI CONSULTORIA E COBRANCA LTDACNPJ

Outros

FELLIPE NEVES MIRINDIBA· OAB RJ 231242· CPF 156.***.***-22

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (18/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE MARIA SOUZA PINHEIRO

Reu

GABRIEL SOUZA PINHEIRO DA SILVA

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 11.467,86

Autor

ELCIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELLIPE NEVES MIRINDIBA· OAB RJ 231242· CPF 156.***.***-22

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ELCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

CLARO S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA CRISTINA SOUZA DAFLONCPF

Reu

R.S PEREIRA - PRESTADORA DE SERVICOSCNPJ

Outros

FELLIPE NEVES MIRINDIBA· OAB RJ 231242· CPF 156.***.***-22

RODRIGO CARVALHO LOPES· OAB RJ 164136· CPF 123.***.***-93

Último movimento: Conclusão (23/03/2026)

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