Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2021

Distribuição

11/04/2021

Valor

R$ 22.712,41

Autor

MIRLA ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR· OAB BA 15482· CPF 434.***.***-53

Reu:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Reu:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932· CPF 786.***.***-68

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA MAIA· OAB BA 30189· CPF 015.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 22.712,41

Autor

MIRLA ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR· OAB BA 15482· CPF 434.***.***-53

Reu:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Reu:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA MAIA· OAB BA 30189· CPF 015.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessibilidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2021

Distribuição

11/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRLA ANDRADE DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIORCPF

Reu

GILENO COUTO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILENO COUTO DOS SANTOS

JOAO PAULO DA SILVA MAIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO DA SILVA MAIA

JONES COUTO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JONES COUTO DOS SANTOS

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR· OAB BA 15482· CPF 434.***.***-53

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA MAIA· OAB BA 30189· CPF 015.***.***-61

Autor:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Autor:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932· CPF 786.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR· OAB BA 15482· CPF 434.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA MAIA· OAB BA 30189· CPF 015.***.***-61

Reu:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Reu:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932· CPF 786.***.***-68

Último movimento: Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRLA ANDRADE DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIORCPF

Reu

GILENO COUTO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILENO COUTO DOS SANTOS

JOAO PAULO DA SILVA MAIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO DA SILVA MAIA

JONES COUTO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JONES COUTO DOS SANTOS

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR· OAB BA 15482· CPF 434.***.***-53

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA MAIA· OAB BA 30189· CPF 015.***.***-61

Autor:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Autor:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932· CPF 786.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR· OAB BA 15482· CPF 434.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA MAIA· OAB BA 30189· CPF 015.***.***-61

Reu:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Reu:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932· CPF 786.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teofilândia- BA / Fórum Ana Oliveira Vara de Jurisdição Plena Pça Lomanto Junior, 229, Centro, Teofilândia CEP 48770-000 Tel: (75) 3268-2144. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8000210-67.2021.8.05.0258 ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 203, §4º, do CPC c/c PROVIMENTO CONJ. Nº CGJ/CCI 05/2025-GSEC De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca, int... (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 22.325,61

Autor

JULIS MIRTA RAMOSCPF

RT ITO & CIA LTDA - EPPCNPJ

MANOEL YOSHIKAZU ITOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Outros

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

18/09/2021

Valor

R$ 10.522,97

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 10.522,97

Autor

JULIS MIRTA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIS MIRTA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Reu:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 1037536-13.2021.8.11.0001. Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença. O executado efetuou o pagamento da obrigação de forma espontânea, conforme se vê do comprovante de depósito anexado nos autos (id. 127803897), pugnando pela extinção e arquivamento do feito. No id. 132390207, a exequente pugnou pelo levantamento do valor depositado na conta judicial (id. 127803897). Diante do exposto, satisfei... (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

18/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIS MIRTA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Reu:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 9.392,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 9.392,00

Autor

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JULIS MIRTA RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIS MIRTA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON BENEDITO RONDON FILHO· OAB MT 24468· CPF 483.***.***-87

Autor:

MAUROZAN CARDOSO SILVA· OAB MT 18725· CPF 083.***.***-43

Reu:

EDSON BENEDITO RONDON FILHO· OAB MT 24468· CPF 483.***.***-87

Reu:

MAUROZAN CARDOSO SILVA· OAB MT 18725· CPF 083.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIS MIRTA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON BENEDITO RONDON FILHO· OAB MT 24468· CPF 483.***.***-87

Autor:

MAUROZAN CARDOSO SILVA· OAB MT 18725· CPF 083.***.***-43

Reu:

EDSON BENEDITO RONDON FILHO· OAB MT 24468· CPF 483.***.***-87

Reu:

MAUROZAN CARDOSO SILVA· OAB MT 18725· CPF 083.***.***-43

Último movimento: Documento (24/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal