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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2019

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 972,88

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CASA DO FRANGO LTDACNPJ

CELMAR LEITAO BASTOSCPF

MIRTES REIS LEITAO BASTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 96.000,00

Autor

W ELIS JOSE DEPOSITO DE BEBIDASCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

MIRTES BARBOSA· OAB RJ 188987· CPF 007.***.***-88

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2026. (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 30.925,22

Autor

MIRTES BARBOSACPF

Reu

OI S. A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MIRTES BARBOSA· OAB RJ 188987· CPF 007.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVA DELFINO FRANCISCOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

MIRTES BARBOSA· OAB RJ 188987· CPF 007.***.***-88

Autor:

DIOGO AMORIM CARVALHO· OAB RJ 141529· CPF 082.***.***-20

Autor:

RENATA DOS SANTOS FONSECA· OAB RJ 108197· CPF 071.***.***-67

Reu:

MIRTES BARBOSA· OAB RJ 188987· CPF 007.***.***-88

Reu:

DIOGO AMORIM CARVALHO· OAB RJ 141529· CPF 082.***.***-20

Reu:

RENATA DOS SANTOS FONSECA· OAB RJ 108197· CPF 071.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0807409-65.2023.8.19.0007. AUTOR: DIVA DELFINO FRANCISCO RÉU: MUNICIPIO DE BARRA MANSA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO CERTIDÃO Certifico que a sentença transitou em julgado.Sem prejuízo, às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem se ainda tem algum interesse no feito, findos os quais os autos serão remetidos para a central de arquivamento para apurar eventual recolhimento de custas e taxa judiciária e posterior arqui... (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 79.200,00

Autor

MARGARETE QUEIROZ ALEKSANDRAVICIUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRTES BARBOSA· OAB RJ 188987· CPF 007.***.***-88

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARETE QUEIROZ ALEKSANDRAVICIUSCPF

Advogados

Autor:

MIRTES BARBOSA· OAB RJ 188987· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5009794-73.2023.4.02.5104/RJ RELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTO REQUERENTE: MARGARETE QUEIROZ ALEKSANDRAVICIUS ADVOGADO(A): MIRTES BARBOSA (OAB RJ188987) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 13/07/2026 - Juntado(a) (14/07/2026)

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