MIRTES MORAES CAIADO MICROEMPRESA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 170.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANESTES SEGUROS SA APELADO: MYLLENA LORENN FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO CHALFIN - ES10792-A Advogado do(a) APELADO: RAFAEL DE MORAES CAIADO - ES15195-A INTIMAÇÃO Certifico que, nesta data, faço intimação da parte recorrida MYLLENA LORENN FERREIRA DE SOUZA para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Pleno Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Ens... (06/05/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 170.000,00

Autor

BANESTES SEGUROS SACNPJ

Reu

MYLLENA LORENN FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE MORAES CAIADO· OAB ES 15195· CPF 102.***.***-37

Último movimento: Conclusos para julgamento a Vice-Presidente (13/05/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANESTES SEGUROS SACNPJ

Reu

MYLLENA LORENN FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Autor:

RAFAEL DE MORAES CAIADO· OAB ES 15195· CPF 102.***.***-37

Autor:

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO· OAB ES 8737· CPF 031.***.***-08

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE MORAES CAIADO· OAB ES 15195· CPF 102.***.***-37

Reu:

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO· OAB ES 8737· CPF 031.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: BANESTES SEGUROS S/A. RECORRIDA: MYLLENA LORENN FERREIRA DE SOUZA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002444-78.2022.8.08.0024 Trata-se de agravo interno (id. 19440574) interposto pelo BANESTES SEGUROS S/A., com fulcro no artigo 1.021 do Códi... (10/06/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANESTES SEGUROS SACNPJ

Reu

MYLLENA LORENN FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Autor:

RAFAEL DE MORAES CAIADO· OAB ES 15195· CPF 102.***.***-37

Autor:

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO· OAB ES 8737· CPF 031.***.***-08

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE MORAES CAIADO· OAB ES 15195· CPF 102.***.***-37

Reu:

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO· OAB ES 8737· CPF 031.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: BANESTES SEGUROS S/A. RECORRIDA: MYLLENA LORENN FERREIRA DE SOUZA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002444-78.2022.8.08.0024 Trata-se de agravo interno (id. 19440574) interposto pelo BANESTES SEGUROS S/A., com fulcro no artigo 1.021 do Códi... (10/06/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/06/2007

Distribuição

13/06/2007

Valor

R$ 18.864,00

Autor

ERICK BEBERT MIRANDACPF

GILMAR MIRANDA DA SILVACPF

Reu

ADRIANE MARIA GOMES

ALEXANDRE JOSE DE AMORIM

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Autor:

GLAUCIA ROSA BERBERT MIRANDA· CPF 839.***.***-34

Reu:

MARIA TEREZA DE CASTRO AMORIM· OAB ES 5980· CPF 818.***.***-34

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/05/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

30/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ANTONIO ALVES DA CRUZ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SOLANGE APARECIDA PEREIRA DA SILVA

SOLANGE APARECIDA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

IGOR ANTENOR SCHMIDT· OAB ES 32163· CPF 131.***.***-19

Reu:

RAFAEL DE MORAES CAIADO· OAB ES 15195· CPF 102.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE APARECIDA PEREIRA DA SILVA em 02/02/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

02/04/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

RACHELI DRAGO NUNESCPF

Reu

JOSUE COSTA DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MORAES CAIADO· OAB ES 15195· CPF 102.***.***-37

Autor:

VITOR ARAUJO SANTOS· OAB ES 32513· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DEYVISON GONCALVES GUALANDICPF

Outros

RAFAEL DE MORAES CAIADO· OAB ES 15195· CPF 102.***.***-37

LARISSA CORREA LOUZER BALBI· OAB ES 17751· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

DEYVISON GONCALVES GUALANDICPF

Advogados

Reu:

LARISSA CORREA LOUZER BALBI· OAB ES 17751· CPF 124.***.***-00

Reu:

RAFAEL DE MORAES CAIADO· OAB ES 15195· CPF 102.***.***-37

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/07/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 14.764,00

Autor

MARIA MADALENA OLIVEIRA DA SILVACPF

ANDRESSA APARECIDA XAVIERCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

SAMIA MARIUCHA AMORIM LOPES 43833470291CNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MORAES CAIADO· OAB ES 15195· CPF 102.***.***-37

Autor:

THALES DE ARAUJO MOREIRA· OAB ES 32114· CPF 144.***.***-18

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

FERNANDO FRANCESCHETTI· OAB ES 34497· CPF 823.***.***-04

Reu:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 14.764,00

Autor

MARIA MADALENA OLIVEIRA DA SILVACPF

ANDRESSA APARECIDA XAVIERCPF

Reu

SAMIA MARIUCHA AMORIM LOPES 43833470291CNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MORAES CAIADO· OAB ES 15195· CPF 102.***.***-37

Autor:

THALES DE ARAUJO MOREIRA· OAB ES 32114· CPF 144.***.***-18

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAFAEL DE MORAES CAIADOCPF

Reu

BANCO INTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MORAES CAIADO· OAB ES 15195· CPF 102.***.***-37

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO INTER S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL DE MORAES CAIADOCPF

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

RAFAEL DE MORAES CAIADO· OAB ES 15195· CPF 102.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (26/01/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPetição Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RYAN CARLOS ROMAO DA SILVACPF

Reu

JERO NASCIMENTO DA SILVA

ROSALIA ANDRADE NASCIMENTO DA SILVA

BARBARA CAROLINA NASCIMENTO DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MORAES CAIADO· OAB ES 15195· CPF 102.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 1.345.556,56

Autor

ROSA MARIA DA SILVACPF

Reu

GILMAR MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MORAES CAIADO· OAB ES 15195· CPF 102.***.***-37

Reu:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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