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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 62.792,91

Autor

SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MIRTES TAVARES MORAISCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES C----

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA DOMINICI· OAB MA 13337· CPF 048.***.***-43

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2025 23:59. (27/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 172.369,59

Reu

JOSE DE RIBAMAR SILVA MORAISCPF

ARTHUR HENRIQUE TAVARES MORAISCPF

MIRTES TAVARES MORAISCPF

M.H.T DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPPCNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 274.766,90

Reu

MIRTES TAVARES MORAISCPF

M.H.T DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPPCNPJ

ARTHUR HENRIQUE TAVARES MORAISCPF

JOSE DE RIBAMAR SILVA MORAISCPF

Advogados

Reu:

SIDNEY ROBSON B COSTA· OAB MA 6256

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2007

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRTES RODRIGUES

Reu

MIRTES RODRIGUES

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVA TOFFALINI MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 74236· CPF 028.***.***-30

Reu:

FERNANDA SILVA TOFFALINI MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 74236· CPF 028.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2007

Distribuição

12/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRTES RODRIGUES

Reu

MIRTES RODRIGUES

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVA TOFFALINI MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 74236· CPF 028.***.***-30

Reu:

FERNANDA SILVA TOFFALINI MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 74236· CPF 028.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/10/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2007

Distribuição

24/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRTES RODRIGUES

Reu

MIRTES RODRIGUES

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVA TOFFALINI MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 74236· CPF 028.***.***-30

Reu:

FERNANDA SILVA TOFFALINI MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 74236· CPF 028.***.***-30

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