Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 43.702,88

Autor

MIRZILENE ROSA FERREIRACPF

Reu

S. F. AQUINO LTDACNPJ

SAMUEL FERREIRA AQUINOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO· OAB TO 1555· CPF 502.***.***-20

Reu:

MARIO ROBERTO DE AZEVEDO BITTENCOURT· OAB TO 2226· CPF 083.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0003770-47.2014.8.27.2729/TO REQUERENTE: MIRZILENE ROSA FERREIRA ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no pra (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRZILENE ROSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO· OAB TO 1555· CPF 502.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 11.819,79

Autor

MIRZILENE ROSA FERREIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE BARRETO BAPTISTA· OAB DF 68807· CPF 007.***.***-25

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 750,00

Autor

MIRZILENE ROSA FERREIRACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCNPJ

Advogados

Reu:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Reu:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Reu:

JONAS MILHOMEM ARAÚJO· OAB TO 13273· CPF 056.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 16.698,70

Autor

EURIDES MARIA DOS SANTOS PAIXAOCPF

ARISTIDES DA PAIXAOCPF

Reu

MIRILENE PEREIRACPF

JULCEMAR ALVESCPF

TRICASA COMERCIO DE IMOVEIS LTDACNPJ

ODIS VILANOVA FILHOCPF

HELENA ANTUNES VILANOVACPF

Advogados

Autor:

SINVALDO GONÇALVES SANTOS· OAB SC 019168· CPF 424.***.***-34

Outros

CRISTIAN ROGERIO CARDOSO RODRIGUES· OAB SC 053053· CPF 089.***.***-32

OTAVIO SOUZA VIEIRA· OAB SC 038033· CPF 072.***.***-92

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal