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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

41 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

MISAEL FERREIRA DA SILVA

MISAEL FERREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MISAEL FERREIRA DA SILVACPF

Reu

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

R$ 29.091,58

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MISAR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 34.015,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MISAR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

12/01/2011

Valor

R$ 24.880,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MISAR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190· CPF 466.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

R$ 71.535,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MISAR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

PAULO JOSE DA SILVA RAMOS· OAB AP 101· CPF 037.***.***-15

Reu:

ADRIANNA SOCORRO AVILA RAMOS· CPF 520.***.***-04

Reu:

LINCOLN FREDERICO GUEDES DA SILVA· OAB AP 1143· CPF 521.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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