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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 138.156,92

Autor

MISAEL RAMOSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLA CITTACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARQUES DA PURIFICACAO· OAB ES 25002· CPF 019.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte TerrestreContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 16.680,00

Autor

EDUARDO FIGUEIREDO SIMOESCPF

JOAO VICTOR LOSS DE SOUZACPF

Reu

RAMOS TURISMO LTDA - MECNPJ

MISAEL RAMOSCPF

SIRLEA FRAGA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO CATHARINO NETO· OAB ES 30654· CPF 137.***.***-75

Autor:

PEDRO HENRIQUE VICENTE REIS· OAB ES 33821· CPF 166.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 27.700,00

Autor

MISAEL RAMOSCPF

Reu

YAGO DEBORTOLI ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DE CARVALHO FERREGUETTI· OAB ES 25461· CPF 622.***.***-53

Autor:

PAULO MARQUES DA PURIFICACAO· OAB ES 25002· CPF 019.***.***-86

Reu:

PAULO MARQUES DA PURIFICACAO· OAB ES 25002· CPF 019.***.***-86

Reu:

MARCO AURELIO DE CARVALHO FERREGUETTI· OAB ES 25461· CPF 622.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Títulos de CréditoEmbargos à Execução

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

30/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

YAGO DEBORTOLI ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO DE CARVALHO FERREGUETTI· OAB ES 25461· CPF 622.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

MISAEL RAMOSCPF

Reu

YAGO DEBORTOLI ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PAULO MARQUES DA PURIFICACAO· OAB ES 25002· CPF 019.***.***-86

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 136.580,56

Autor

WALDICEA PECANHA DE AZEREDOCPF

Reu

BRENDA EMANUELLE DE SOUZA BASTOS CORDEIROCPF

RUTILEIA DE OLIVEIRA BARBOSA MADEIRACPF

DROGARIA DA PRAIA DA COSTA LTDACNPJ

MISAEL RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RANGEL GOBETTE· OAB ES 11037· CPF 086.***.***-90

Reu:

SAVIO ANDREY FAUSTINO EUSTAQUIO· OAB ES 21475· CPF 119.***.***-50

Reu:

DEIVID PIRES NOVAIS· OAB ES 18939· CPF 118.***.***-94

Reu:

PAULO MARQUES DA PURIFICACAO· OAB ES 25002· CPF 019.***.***-86

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (16/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 17.341,72

Autor

MISAEL GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

CHEFE DA AGENCIA DO INSS GOIANIA - UNIVERSITARIO

Outros

RUBIA TASSIA FARIA COSTA· OAB GO 38962· CPF 027.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1012868-37.2019.4.01.3500. Recorrido: ASSISTENTE: MISAEL GOMES Advogado do(a) ASSISTENTE: RUBIA TASSIA FARIA COSTA - GO38962-A FINALIDADE: Intimar a parte recorrido acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data... (08/01/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 17.341,72

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

CHEFE DA AGENCIA DO INSS GOIANIA - UNIVERSITARIO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MISAEL GOMESCPF

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 999 (11/04/2022)

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