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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 21.000,00

Autor

PAULO SERGIO FRANCA LEITECPF

Reu

MISAEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Outros

PEDRO ROCHA NUNES· OAB BA 24604

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA CORDEIRO PIRES

Reu

MARIA ISABEL DE VASCONCELLOS CERQUEIRA

Outros

FELIPE RODRIGUES BESOUCHET· OAB RJ 212382

DELANO SANTOS FURTADO· OAB RJ 235314

MISAEL RODRIGUES· OAB RJ 237036

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL DE VASCONCELLOS CERQUEIRACPF

Reu

JULIANA CORDEIRO PIRESCPF

Advogados

Autor:

MISAEL RODRIGUES· CPF 165.***.***-74

Autor:

DELANO SANTOS FURTADO· CPF 112.***.***-09

Reu:

FELIPE RODRIGUES BESOUCHET· CPF 125.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDIMILSON NUNES DE OLIVEIRA em 15/12/2025 23:59. (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMILSON NUNES DE OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA RAMOS CARVALHO ALVES· OAB BA 46576· CPF 050.***.***-60

Autor:

PAULO HENRIQUE DE PIN RAMOS· OAB SC 56989· CPF 062.***.***-85

Autor:

MISAEL RODRIGUES· OAB RJ 237036· CPF 165.***.***-74

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/11/2025 (18/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 41.500,00

Autor

CLAUDIO RODRIGUES GARCIACPF

Reu

EDNALVA SILVA DE AMARALCPF

Advogados

Autor:

MISAEL RODRIGUES· CPF 165.***.***-74

Autor:

THALLES DE MEDEIROS SANTOS· CPF 151.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 18.500,00

Autor

JONATHAN OLIVEIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

PATRICIA DE SOUZA PIRESCPF

Advogados

Autor:

DELANO SANTOS FURTADO· OAB RJ 235314· CPF 112.***.***-09

Autor:

MISAEL RODRIGUES· OAB RJ 237036· CPF 165.***.***-74

Reu:

ANA BEATRIZ OTAVIANO EMILIO· OAB RJ 255255· CPF 170.***.***-82

Reu:

FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 259572· CPF 168.***.***-38

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

WILLIAN FARIA CESARIOCPF

Reu

TUCHTLER FESTAS E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MISAEL RODRIGUES· OAB RJ 237036· CPF 165.***.***-74

Autor:

THALLES DE MEDEIROS SANTOS· OAB RJ 227248· CPF 151.***.***-55

Reu:

MATHAUS ALVES HACKEL· OAB RJ 207013· CPF 139.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

THAINA DE OLIVEIRA ROCHA DE SOUZACPF

DERLI ROCHA DE SOUZACPF

TALISON FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHA DE SOUZACPF

Reu

ARLETE DELIZETE ROCHA DE SOUZA

DELISETE ROCHA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

OTAVIO LUIZ DA SILVA· OAB RJ 182156· CPF 056.***.***-95

Autor:

HEBERSON MENEZES DE MORAES· OAB RJ 198345· CPF 046.***.***-50

Reu:

DELANO SANTOS FURTADO· OAB RJ 235314· CPF 112.***.***-09

Reu:

MISAEL RODRIGUES· OAB RJ 237036· CPF 165.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 72.942,32

Autor

ADALBERTO SOARES DA CRUZ FILHOCPF

NEIDE BATISTA SOARES DA CRUZCPF

Reu

MARCOS LIMA CONRADO

ALEXANDRE

JOAO

Advogados

Autor:

MISAEL RODRIGUES· OAB RJ 237036· CPF 165.***.***-74

Autor:

DELANO SANTOS FURTADO· OAB RJ 235314· CPF 112.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de MISAEL RODRIGUES em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 436.601,80

Autor

ABSALAO GOMES DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MISAEL RODRIGUES· OAB RJ 237036· CPF 165.***.***-74

Autor:

LETICIA PENICHE GUIMUZZI· OAB RJ 224891· CPF 114.***.***-11

Autor:

DELANO SANTOS FURTADO· OAB RJ 235314· CPF 112.***.***-09

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Outros

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 12.490,00

Autor

JOSE DELGADO TRONICPF

Reu

MERCADO PAGOCNPJ

Advogados

Autor:

DELANO SANTOS FURTADO· OAB RJ 235314· CPF 112.***.***-09

Autor:

LARISSA SILVA DE ALMEIDA· OAB RJ 251114· CPF 196.***.***-20

Autor:

MISAEL RODRIGUES· OAB RJ 237036· CPF 165.***.***-74

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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