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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 190.000,00

Autor

MISAEL SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM· OAB RJ 111353· CPF 005.***.***-14

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51 (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARINA

MISAEL

ELIZANGELA

Outros

DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA· OAB GO 22686

Último movimento: Processo Arquivado (19/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TOME-ACU

Reu

RENILDO MENDONCA DE ABREU

VANESSA DE SOUSA VENTURACPF

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA JUNIOR· OAB PA 26917· CPF 016.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (17/09/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MISAEL JOSE DOS SANTOS NETOCPF

13 DISTRITO POLICIAL NATAL

MPRN - 37 PROMOTORIA NATAL

Reu

MICHELE DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HOSANA MARIA DE PAIVA CAZUZA· OAB RN 5971· CPF 913.***.***-49

Reu:

MARCUS WINICIUS DE LIMA MOREIRA· OAB RN 15454· CPF 086.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (18/11/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELE DA SILVA SANTOSCPF

13 DISTRITO POLICIAL NATAL

MPRN - 37 PROMOTORIA NATAL

Reu

MISAEL JOSE DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS WINICIUS DE LIMA MOREIRA· OAB RN 15454· CPF 086.***.***-50

Reu:

HOSANA MARIA DE PAIVA CAZUZA· OAB RN 5971· CPF 913.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

MISAEL ALEF MARTINS SALESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 34741· CPF 721.***.***-53

Autor:

LIDIANE RODRIGUES MARTINS SALES· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. A. M. S.

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 34741· CPF 721.***.***-53

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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