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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 52.746,27

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

OCI FRANCISCO MACHADOCPF

Outros

GISELE COUTINHO BESERRA· OAB AP 1168· CPF 400.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 52.746,27

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

OCI FRANCISCO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

GISELE COUTINHO BESERRA· OAB AP 1168

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (23/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

OCI FRANCISCO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GILMARA LIMA GOMES· OAB AP 2556

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: OCI FRANCISCO MACHADO Advogado(s) do reclamado: GILMARA LI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001799-61.2021.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCE... (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

OCI FRANCISCO MACHADOCPF

Advogados

Reu:

GILMARA LIMA GOMES· OAB AP 2556· CPF 001.***.***-78

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS DA SILVACPF

Reu

C FARIAS CIACNPJ

C FARIAS E CIA

Advogados

Autor:

ANTONIO LOBATO PAES NETO· OAB PA 17277· CPF 791.***.***-68

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA· OAB PA 21313· CPF 008.***.***-97

Autor:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Reu:

ANDREY MONTENEGRO DE SA· OAB PA 9138· CPF 558.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de C FARIAS E CIA em 28/07/2025 23:59. (03/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2006

Distribuição

21/09/2006

Valor

R$ 155.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS DA SILVACPF

MANOEL MESSIAS ALVES DA SILVA

Reu

R. SOUZA NASCIMENTOCNPJ

CIA. DOS LANCHES

C. FARIAS & CIA.

C FARIAS CIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LOBATO PAES NETO· OAB PA 17277· CPF 791.***.***-68

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Reu:

FERNANDO DA SILVA GONCALVES· OAB PA 1283· CPF 024.***.***-72

Reu:

TAISSA MARIA CARMONA DOS SANTOS· OAB PA 11496· CPF 638.***.***-49

Reu:

ANDREY MONTENEGRO DE SA· OAB PA 9138· CPF 558.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 155.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS DA SILVACPF

Reu

C FARIAS CIACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA· OAB PA 21313· CPF 008.***.***-97

Autor:

ANTONIO LOBATO PAES NETO· OAB PA 17277· CPF 791.***.***-68

Reu:

ANDREY MONTENEGRO DE SA· OAB PA 9138· CPF 558.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

08/08/2007

Distribuição

09/08/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

C FARIAS CIACNPJ

Último movimento: Definitivo (25/10/2022)

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